Bruxelas - Reguladores da União Europeia aceitaram nesta quinta-feira um compromisso da Penguin, do grupo de mídia Pearson, para abandonar acordos sobre ebooks acertados com a Apple e que fixam limites de preço com a Amazon e outras varejistas, encerrando um caso antitruste contra a companhia.

A Penguin ofereceu em abril suspender os contratos por cinco anos. Os acordos incluíam cláusulas que impedem que varejistas rivais vendam livros digitais a preços menores do que os vendidos pela Apple.

A companhia também propôs permitir a varejistas estabelecer preços ou descontos por um período de dois anos. As concessões são similares às oferecidas por outras editoras no ano passado.

A Comissão Europeia disse que a oferta da editora vai impulsionar o mercado de e-books. "Depois de nossa decisão de dezembro de 2012, os compromissos estão agora em vigor para Apple e todas as cincos editoras, incluindo a Penguin, restaurando um ambiente competitivo no mercado de ebooks", disse o comissário europeu de competição, Joaquín Almunia, em comunicado.