O grupo Educação Metodista, que tem 17 instituições de ensino entre as quais estão a Universidade Metodista de São Paulo e a Universidade Metodista de Piracicaba, protocolou nesta quinta-feira seu pedido de recuperação judicial junto à Justiça do Rio Grande do Sul. O conglomerado já estava com o patrimônio blindado após obter uma cautelar antecedente.

O instrumento jurídico, que não é comum em processos de reestruturação de empresas mediados pela Justiça, tinha como objetivo obter proteção contra a cobrança de dívidas antes da recuperação judicial em si.

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No dia 22 de abril, o juiz Gilberto Schafer, da Vara de Direito Empresarial de Porto Alegre, incluiu no processo também a Igreja Metodista, blindando seu patrimônio contra execuções judiciais, em uma decisão inédita no país.

A inclusão de instituições religiosas em processos de recuperação judicial não é controversa juridicamente por não estar prevista literalmente na lei que rege o tema.

As dívidas do grupo Educação Metodista ultrapassam o montante de R$ 500 milhões, e a maior parte do passivo é trabalhista. Atualmente, o conglomerado emprega cerca de 3 mil funcionários, dos quais 1.200 são professores, e tem 19 mil alunos, a maioria em cursos de educação superior.

Em seu pedido, a Metodista, como é conhecida, argumenta que necessita da suspensão das execuções para pagar salários e manter suas atividades.

O pedido não foi formulado em São Paulo, onde estão as principais operações da Metodista, e sim no Rio Grande do Sul, onde suas atividades se iniciaram.

Desde 2017, segundo Aser Gonçalves Junior, diretor de operações estratégicas da empresa, a perda de alunos foi de 60%. A crise de deu após mudanças no Fies, programa governamental de financiamento de ensino superior privado que foi desidratado a partir do final do governo de Dilma Rousseff.

Agora, o juiz Gilberto Schafer deverá decidir se homologa o pedido de recuperação judicial, formulado pelo escritório Galdino & Coelho. Se o fizer, o grupo precisará apresentar e submeter aos credores um plano de recuperação judicial com um cronograma de amortização do passivo. A Metodista já afirmou que prevê vender ativos para quitar parte das dívidas.