Rio de Janeiro e São Paulo - Os credores do Grupo Rede estão pressionando o empresário Jorge Queiroz, controlador da empresa, a divulgar todas as informações sobre a situação econômico-financeiras do grupo para a Energisa.

No dia 21, o comitê de credores aprovou uma petição à Justiça paulista solicitando a liberação imediata dos dados necessários para que a Energisa tenha totais condições de elaborar uma proposta concorrente à da CPFL Energia e da Equatorial, segundo consta nos autos do processo a que o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, teve acesso.

Diferentemente do que vem sendo alegado pelo Grupo Rede, o comitê de credores concluiu que o acordo de exclusividade firmado entre Queiroz e o consórcio CPFL/Equatorial não proíbe o acesso a informações do grupo por terceiros.

“A leitura atenta do contrato não revela nenhum impedimento deste tipo. Primeiro, não se localiza uma cláusula sequer que o proíba. Segundo, as recuperandas não são sequer parte neste contrato”, argumentaram os credores.

Segundo a análise deles, três das cinco holdings do grupo em recuperação judicial são somente “intervenientes-anuentes”, - ou seja, não assumem obrigações no contrato e intervêm apenas na celebração dele. De acordo com os credores, as empresas Denerge, EEVP e Rede Energia se enquadram nessa condição.

Os credores apontam que o contrato de compra e venda de ações, firmado no fim do ano passado entre Queiroz e a CPFL/Equatorial, prevê que todas as obrigações são atribuídas exclusivamente “às partes”, ao “vendedor” e aos investidores, e não a essas empresas.

Prazos

Para os credores, as obrigações assumidas com a CPFL Energia e a Equatorial são do empresário Jorge Queiroz, e não das holdings em recuperação. Além disso, eles apontaram que uma cláusula permite que o acordo de exclusividade seja desfeito a partir do dia 30 de junho caso o plano de recuperação judicial não tenha sido aprovado.

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“Como a próxima Assembleia Geral de Credores ocorrerá no dia 3 de julho de 2013, depois dessa data, esta circunstância destrói com ainda mais força o pretexto da vinculação contratual, pois ela será, mesmo para o Sr. Jorge Queiroz, meramente voluntária a partir do dia 30 de junho de 2013”, argumentaram os credores.

O consórcio CPFL/Equatorial firmou um acordo de exclusividade para a compra de todo o Grupo Rede por R$ 1 no fim de 2012. Entre as condicionantes para concretização do negócio está a aprovação do plano de recuperação das holdings do grupo. As duas empresas se comprometeram a injetar, no máximo, R$ 1,8 bilhão para sanear as empresas do grupo.

No entanto, as duas elétricas estão propondo descontos no valor de face dos créditos dos credores, deságio este que pode chegar até 85% dependendo do tipo do credor. Esse plano de recuperação judicial tem sido fortemente criticado por alguns dos credores, principalmente os detentores de notas perpétuas do Rede.

Dias antes da primeira assembleia, realizada no dia 5 deste mês, a Energisa e a Copel apresentaram uma oferta para a compra de todos os ativos operacionais do Grupo Rede.

A proposta, que não incluía as empresas em recuperação judicial, era de R$ 3,2 bilhões, sendo que R$ 1,8 bilhão para a compra dos ativos. Essa nova oferta levou a suspensão da assembleia, que será retomada agora no dia 3 de julho. Porém, dias depois da primeira assembleia, a Copel anunciou a desistência do negócio.