Rio de Janeiro - O escritório de advocacia Brown Rudnick entrou com um processo contra o Deutsche Bank, agente fiduciário de 3,6 bilhões de dólares em bônus emitidos pela subsidiária austríaca da petroleira Óleo e Gás, informou nesta sexta-feira.

O processo foi feito em nome de um grupo de titulares minoritários de bônus da empresa da Óleo e Gás na Corte Suprema do Estado de Nova York. Os credores são os fundos internacionais Capital Ventures International, GLG Partners, Brennus Asset Management, e VR Global Partners.

A Óleo e Gás, ex-OGX, entrou em processo de recuperação judicial em outubro do ano passado, e não cumpriu com o pagamento dos 3,6 bilhões de dólares em bônus, informou o escritório. Os credores alegam que o Deutsche Bank e suas afiliadas realizaram ou irão realizar distribuições desproporcionais a detentores de bônus majoritários, enquanto fizeram distribuições substancialmente menores aos demais credores.

"Como resultado da distribuição desproporcional do Deutsche Bank, os credores alegam que os majoritários irão receber montantes a uma taxa 3,5 vezes maior que os minoritários, incluindo os pleiteantes", disse o comunicado do escritório.

O advogado do Brown Rudnick, William Baldiga, afirmou que o Deutsche Bank tem como função primária garantir que todos os detentores de bônus sejam tratados de forma igualitária. "Acreditamos que o banco falhou em garantir tratamento igualitário neste caso", afirmou, em nota.

Entre outras demandas, os pleiteantes pedem que a corte declare que o banco não cumpriu seu dever de agente fiduciário em relação aos credores quando participou das transações e concordou em fazer distribuições que beneficiaram os credores majoritários em detrimento dos minoritários.

Eles pedem, ainda, que a corte determine que a instituição financeira aloque a mesma distribuição para os dois tipos de credores. Os pleiteantes também pedem indenizações, mas não divulgou os valores.

Procurados, Óleo e Gás e Deutsche Bank não foram imediatamente encontrados para comentar o assunto.