Um contrato alvo de disputa judicial entre um dos mais famosos times de futebol e uma empresa de investimentos revela a influência exercida por alguns fundos sobre o mercado internacional de negociação de jogadores do esporte, avaliado em US$ 4 bilhões.

O Tribunal Arbitral do Esporte tomará uma decisão no mês que vem a respeito de uma disputa entre o Sporting Clube de Portugal e a Doyen Sports Investments relacionada à venda do zagueiro Marcos Rojo ao Manchester United, por 20 milhões de euros (US$ 22 milhões).

O Sporting, dono de 18 títulos nacionais em Portugal, reteve os recursos da negociação dizendo que a Doyen, que tem sede em Malta, perdeu o direito sobre 75 por cento do valor ao forçar a transferência contra os interesses do clube.

A empresa nega as acusações e quer o pagamento completo.

O veredito poderá influenciar o litígio relacionado à decisão do órgão que administra o futebol, a Fifa, de impedir investidores de comprarem participações nos direitos de transferência futuros dos jogadores. A prática -- chamada de propriedade de terceiros -- começou na América do Sul e está se espalhando em regiões da Europa.

Os clubes usam o dinheiro dos investidores para adquirir jogadores que, segundo eles, do contrário não teriam dinheiro para contratar.

Se fornecer detalhes do contrato, a decisão “poderá lançar alguma luz sobre um processo geralmente obscuro”, disse Daniel Geey, advogado esportivo de Londres sem ligação com o caso.

O Sporting contratou Rojo do Spartak Moscow em 2012 por 4 milhões de euros para um contrato de cinco anos.

O clube concordou em pagar mais 1 milhão de euros à equipe russa caso o defensor argentino ainda estivesse no Sporting no fim deste mês.

A Doyen contribuiu com 3 milhões de euros para a transação em troca de 75 por cento do valor de uma transferência futura de Rojo, conhecido como direitos econômicos.

A Doyen inseriu cláusulas no contrato visto pela Bloomberg News para garantir que será reembolsada “caso uma oferta de transferência seja rejeitada e caso o jogador se torne dono de seu passe ou renove com o clube”.

Cláusulas da Doyen

O contrato diz que o fundo deveria receber a maior parte de uma “taxa de juros” de 4,2 milhões de euros ou sua porcentagem na venda caso o jogador, que agora tem 25 anos, se transferisse.

O clube e a Doyen concordaram que o valor de uma oferta de transferência minimamente razoável por Rojo seria de 8 milhões de euros.

O time se viu obrigado a aceitar uma oferta por esse montante ou teria de pagar à Doyen 75 por cento do valor de transferência rejeitado.

Outra cláusula define que se Rojo renovasse contrato com o Sporting sem o consentimento da Doyen, o clube teria que pagar a tal taxa de juros dentro de três dias após a assinatura do novo contrato.

A norma anterior da Fifa para os contratos com investidores dizia que os clubes não poderiam assinar um contrato que permitisse que “qualquer terceiro adquirisse a capacidade de influenciar sua independência, suas políticas ou seus times em assuntos relacionados à empregabilidade e à transferência”, levantando questionamentos em relação ao pacto.

O Sporting não respondeu a um pedido de comentário.

Antes da audiência de junho no tribunal, o presidente do clube, Bruno de Carvalho, disse que esperava que o caso estabelecesse um precedente.

O Sporting se recusou a pagar à Doyen a fatia completa e ofereceu apenas o reembolso do investimento inicial após Carvalho alegar que o CEO da Doyen, Nélio Lucas, violou o contrato ao enviar mensagens de texto ameaçadoras a ele. Lucas disse que Rojo “começará a ter problemas” se ele não receber permissão para sair, segundo o Sporting. Lucas negou as acusações na época.

Marcos Motta, um advogado brasileiro que trabalhou em casos de investimentos de terceiros para a Fifa, disse que o Tribunal Arbitral do Esporte manteve os contratos em todos os cinco casos de propriedade de terceiros que avaliou.

“Vai ser muito difícil para a Doyen perder esse caso em uma base contratual”, disse ele, por telefone.