Talita Assis

A possível regulamentação de um mercado global de carbono, por meio da definição do artigo 6 do livro de regras do Acordo de Paris, é uma das discussões mais esperadas da COP26. Entre os mecanismos de compensação de emissões que poderão compor esse mercado, estão os projetos REDD+ (redução de emissões por desmatamento e degradação florestal).

REDD+ é um mecanismo de redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes de desmatamento e degradação florestal. Esses projetos já existem no mercado voluntário de carbono e sua inclusão em um possível mercado global pode ser uma ferramenta importante de proteção da Amazônia, já que aliam a conservação da floresta e a redução das emissões de CO2 ao pagamento por serviços ambientais, gerando benefícios para as comunidades no entorno.

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Há, porém, alguns pontos importantes que precisam ser bem alinhados na construção do mercado global, como a precificação do carbono e a definição de regras para evitar, por exemplo, a dupla contagem. A compensação das emissões de um determinado país feitas através de um projeto REDD+ na Amazônia brasileira contará como emissão evitada do Brasil? Neste caso, esse carbono seria considerado duas vezes: uma como emissão compensada do país que pagou pelo projeto e outra, na forma de emissão evitada pelo Brasil.

Para além do REDD+

A Amazônia é fundamental na regulamentação climática mundial, pela enorme quantidade de carbono nela armazenada, e regional, pelo seu importante papel na formação das chuvas no centro-sul do Brasil. Por outro lado, ela também tem sofrido com os impactos das mudanças climáticas, sendo exposta, por exemplo, a mais eventos severos de seca, que fragilizam a floresta.

Além disso, o desmatamento da Amazônia é hoje o maior responsável pelas emissões de CO2 do Brasil. Segundo o SEEG (Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa), o setor de mudanças de uso da terra foi responsável por 46% das emissões de gases de efeito estufa do país em 2020, das quais 78% ocorreram na Amazônia.

Portanto, a Amazônia segue sob os holofotes nas discussões sobre mudanças climáticas e na COP26 não deverá ser diferente. A necessidade de conservação da maior floresta tropical do mundo deve novamente ganhar espaço. Nesse contexto, a tendência de alta no desmatamento nos últimos anos deverá seguir em pauta. E embora o governo brasileiro tenha anunciado a intenção de zerar o desmatamento ilegal antes de 2030, data estabelecida na NDC atual do país no Acordo de Paris, ainda será necessário convencer o mundo das possíveis mudanças em seu posicionamento.

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Reverter a atual imagem do Brasil em relação ao meio ambiente é importante para avançarmos nas negociações da COP26, seja para acordos de cooperação multilaterais ou para financiamentos que auxiliem na proteção das florestas e na adaptação às mudanças climáticas. Além disso, a COP26 deve fomentar ainda mais a pressão dos consumidores ao redor do mundo por produtos que não estejam associados ao desmatamento da Amazônia.

Além das metas de zerar o desmatamento ilegal, o país precisa sinalizar seu interesse em criar alternativas de desenvolvimento sustentável, para proteger a Amazônia e a economia.

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