Brasília - Com um rombo que pode chegar a R$ 1 bilhão neste ano, a Cassi - plano de saúde dos funcionários do Banco do Brasil - vai tentar este mês alterar seu estatuto para aumentar a contribuição dos associados e reduzir despesas com a contratação de serviços médicos. A proposta para tentar salvar as finanças do plano, no entanto, esbarra na oposição da principal entidade que representa os trabalhadores.

A Cassi é o primeiro plano de saúde de funcionários de estatais a tentar se adequar às novas exigências definidas no início do ano pelo governo para evitar que esses planos - que consomem cerca de R$ 10 bilhões por ano - continuem comprometendo até mesmo os resultados das empresas. Em média, o benefício de assistência saúde dos empregados ativos e inativos de estatais tem consumido 8,0% da folha de pagamento. Além disso, as empresas respondem em média por 77,2% da capitalização dos planos, enquanto o porcentual de contribuição dos funcionários é de apenas 22,8%.

A cobrança por dependente e a paridade na contribuição de funcionários e empresas (50% para cada) são medidas que todas as empresas deverão adotar nos próximos quatro anos.

Em março, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou os Correios a cobrar mensalidade dos funcionários e de dependentes para bancar o plano de saúde. O caso se arrastava na Justiça há anos. Em 2017, o plano de saúde da estatal de serviços postais teve prejuízo de R$ 1,8 bilhão, o que contribuiu para o resultado negativo de R$ 1,5 bilhão. Os Correios têm 108 mil funcionários na ativa e 32 mil aposentados, mas pagam as despesas de saúde de 400 mil pessoas.

Já o plano do BB tem 172 mil associados - ativos e aposentados - mas atende a um total de 444 mil beneficiários, se considerados os dependentes. Foi superavitário até 2011 e chegou a acumular cerca R$ 1 bilhão em reservas. Entre 2012 e 2017, no entanto, o plano começou a enfrentar um descasamento entre receitas e despesas que exauriu esse fundo, culminando com um caixa negativo em R$ 7 milhões ao fim do ano passado.

O presidente da Cassi, Luís Aniceto, culpa a chamada "inflação médica" - que supera em todos os anos a variação do IPCA - e o envelhecimento da carteira de associados como as causas para o estouro das contas do plano nesta década.

Aporte

"O aumento dos custos dos serviços de saúde nos últimos anos aliado a uma falta de previsibilidade das despesas com procedimentos nos levou a um déficit entre R$ 80 milhões e R$ 85 milhões por mês", afirma. Segundo ele, em fevereiro deste ano, o BB antecipou um aporte de R$ 324 milhões à Cassi, mas no fim de junho o plano já estava no vermelho de novo em R$ 385,9 milhões.

Aniceto afirma que a deterioração financeira do plano já coloca em risco o atendimento dos limites mínimos exigidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para liquidez, margem de solvência e reservas legais. O pagamento de fornecedores, porém, ainda não foi afetado.

"Não temos alternativa. Se o plano de reestruturação não for aprovado, a ANS está pronta para realizar uma intervenção. Em tese, a ANS pedirá um plano de ajuste, mas uma intervenção pode culminar inclusive com a liquidação da Cassi, o que levaria a um fracionamento da carteira e distribuição para outras operadoras", acrescenta.

Funcionários

A Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (Anabb) tem feito campanha contra as mudanças. A entidade já apresentou duas propostas alternativas para sanear o plano, que foram rejeitadas pela diretoria da Cassi. Ainda assim, deve apresentar uma terceira proposta nos próximos dias.

Para o presidente da Anabb, Reinaldo Fujimoto, todos os pontos da proposta da diretoria apresentam problemas que retirariam direitos dos associados e nem assim garantiriam o reequilíbrio financeiro do plano. Ele aponta que o déficit atual ocorre mesmo com uma arrecadação de 9,85% da folha de pagamento (4% dos funcionários e 5,85% do BB) enquanto as mudanças reduzirão o aporte do banco para apenas 4,5%.

"A Anabb entende que a arrecadação, na fórmula proposta, impõe maior comprometimento de renda para os funcionários que recebem os menores salários e não permite o equilíbrio financeiro da Cassi", avalia.

A associação também é contra a forma de cobrança por dependente. Fujimoto argumenta que esse pagamento já estaria embutido nas contribuições dos funcionários: "E na proposta não há um limite para a cobrança por dependente, deixando que o Conselho Deliberativo da Cassi defina um valor. Isso faz com que o céu seja o limite, pois a cada ano os valores serão diferentes e o funcionário não sabe quanto ele vai pagar." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.