São Paulo e Curitiba - A Controladoria-Geral da União (CGU) determinou, nesta quarta-feira, 11, a abertura de processos administrativos de responsabilização contra dez empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato - super investigação da Procuradoria da República e da Polícia Federal sobre formação de cartel para fraudar licitações da Petrobrás entre 2003 e 2014.
A CGU divulgou em seu site a lista das empresas: Alumni Engenharia, GDK, Promon Engenharia, Andrade Gutierrez, Fidens Engenharia, Sanko Sider, Odebrecht, Odebrecht Óleo e Gás, Odebrecht Ambiental e SOG Óleo e Gás.
A decisão do ministro-chefe da CGU, Valdir Simão, foi publicada no Diário Oficial da União. As empresas serão notificadas nos próximos dias.
Se forem responsabilizadas as empreiteiras poderão sofrer impedimento de novos contratos, aplicação de multas ou mesmo outras sanções.
Há possibilidade de novos processos serem abertos contra outras empresas, informou a CGU, por meio da sua Assessoria de Comunicação Social.
No início de dezembro, a CGU já havia instaurado processos administrativos contra oito empresas também citadas na Lava Jato: Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Iesa, Mendes Junior, OAS, Queiroz Galvão e UTC-Constran.
Por meio de suas assessorias de imprensa e de seus advogados todas as empresas negam a prática de cartel, à exceção da SOG Óleo e Gás que, em acordo de leniência com a força tarefa da Lava Jato admitiu irregularidades.
Em outubro de 2014, no acordo que fechou com o Ministério Público Federal, no âmbito da Operação Lava Jato, a empreiteira Setal Óleo e Gás (SOG) e 5 coligadas se comprometeram a pagar R$ 15 milhões, a título de multa compensatória, sendo 50% desse valor para o caixa da Petrobrás e os outros 50% para o Fundo Penitenciário Nacional.
Foi o primeiro e único acordo dessa natureza na investigação sobre o esquema de corrupção, propinas e cartel na Petrobrás.
A SOG firmou o pacto com os procuradores em 22 outubro, cerca de três semanas antes do estouro da Operação Juízo Final, sétima fase da Lava Jato que mirou exclusivamente o cartel das empreiteiras.
A Setal rompeu o cartel que se instalou na Petrobrás durante longo período e assumiu o controle absoluto de contratos bilionários da estatal petrolífera.
As maiores empreiteiras do País estavam aparentemente seguras de que a Lava Jato não as pegaria. Com a leniência da Setal, o cartel foi desmascarado junto com o vasto esquema de propinas na estatal.
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1. Os deputados da CPI das Petrobras que mais ganharam das empresas da Lava Jato nas eleições
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1/17 (Petrobras/Divulgação)
São Paulo - Dos 27 escolhidos para participar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da
Petrobras, ao menos 13 tiveram parte de suas campanhas eleitorais financiadas por empresas investigadas no âmbito da
Operação Lava Jato, que apura esquema de
corrupção na estatal. Juntas,
Odebrecht,
Galvão Engenharia, Engevix,
Andrade Gutierrez,
UTC,
OAS e Toyo Setal doaram mais de 3,5 milhões de reais aos deputados federais que vão atuar na CPI que foi instalada nesta quinta-feira. Quase metade desse valor foi doado apenas para os deputados Hugo Motta (PMDB-PB) e Luiz Sérgio (PT-RJ), respectivamente presidente e relator da comissão. O aparente paradoxo gerou um debate acalorado no primeiro dia de trabalhos da CPI. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP)
apresentou uma questão de ordem pedindo a destituição dos parlamentares que receberam doações das empresas investigadas. O pedido foi
rejeitado pela Câmara. "Não podemos criminalizar quem recebeu o financiamento legal para suas campanhas", disse o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ). Esta é a terceira vez que o
Congresso instala uma CPI para investigar o esquema de corrupção na Petrobras. O objetivo, desta vez, é apurar as irregularidades ocorridas entre 2005 e 2015. Os trabalhos devem durar 120 dias, com a possibilidade de prorrogação de mais 60 dias. Veja, nas fotos, o ranking dos deputados da CPI das Petrobras que mais ganharam das empresas da Lava Jato nas eleições, segundo levantamento de EXAME.com com base nos dados divulgados pelas campanhas dos parlamentares.
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2. 1º - Luiz Sérgio (PT-RJ)
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2/17 (Divulgação)
O relator da CPI da Petrobras recebeu R$ 2.429.512,5 em doações nas eleições passadas. As empreiteiras da Lava Jato foram responsáveis por 40% deste total.
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3. 2º - Edio Lopes (PMDB-RR)
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3/17 (Divulgação/ Facebook Edio Lopes)
O deputado Edio Lopes recebeu R$ 2,4 milhões em doações nas eleições de 2014. As empreiteiras da Lava Jato foram responsáveis por 28% desse total.
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4. 3º - Hugo Motta (PMDB-PB)
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4/17 (Reprodução/Flickr/PMDB Nacional)
Aos 25 anos, Hugo Motta é o presidente da CPI da Petrobras. Nas eleições de 2014, ele recebeu R$ 742.259,17 em doações.As empreiteiras investigadas na Lava Jato foram responsáveis por 0,07% deste total.
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5. 4º - Júlio Delgado (PSB-MG)
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5/17 (Câmara dos Deputados/Arquivo)
O deputado Júlio Delgado ganhou R$ 1,7 milhão em doações de campanha no ano passado. As empreiteiras investigadas na Lava Jato foram responsáveis por 21% deste montante.
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6. 5. Antônio Imbassahy (PSDB-BA)
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6/17 (Gustavo Lima/Câmara dos Deputados/Reprodução)
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7. 6. Cacá Leão (PP-BA)
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7/17 (Divulgação/ Cacá Leão/Divulgação)
O deputado Cacá Leão recebeu mais de 2 milhões de reais em doações de campanha nas eleições passadas. As empreiteiras investigadas na Lava Jato foram responsáveis por 14% deste montante.
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8. 7. Paulinho da Força (PDT-SP)
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8/17 (Antonio Cruz/ABr)
O deputado Paulo Pereira da Silva recebeu mais de 2,8 milhões de reais em doações de campanha nas eleições passadas. As empreiteiras investigadas na Lava Jato foram responsáveis por 8% deste total.
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9. 8. Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
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9/17 (Divulgação/ Onyx Lorenzoni)
O deputado Onyx Lorenzoni recebeu pouco mais de 2 milhões de reais em doações de campanha nas eleições passadas. As empreiteiras investigadas na Lava Jato foram responsáveis por quase 10% deste total.
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10. 9. João Carlos Bacelar (PR-BA)
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10/17 (Renato Araújo/ Agência Câmara)
O deputado João Carlos Bacelar recebeu pouco mais de 382 mil reais em doações de campanha nas eleições passadas. As empreiteiras investigadas na Lava Jato foram responsáveis por 27% deste total.
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11. 10. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
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11/17 (Divulgação/ Facebook Félix Mendonça Júnior)
O deputado Félix Mendonça Júnior recebeu R$ 1,2 milhão em doações de campanha nas eleições passadas. As empreiteiras investigadas na Lava Jato foram responsáveis por 1,8% deste total.
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12. 11. Afonso Florence (PT-BA)
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12/17 (Agência Brasil)
O deputado Afonso Florence recebeu R$ 549,3 mil em doações de campanha nas eleições passadas. As empreiteiras investigadas na Lava Jato foram responsáveis por 2,9% deste total.
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13. 12 - Paulo Magalhães (PSD-BA)
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13/17 (Divulgação/ Renato Araujo)
O deputado Paulo Magalhães recebeu R$ 398.2 mil em doações de campanha nas eleições passadas. As empreiteiras investigadas na Lava Jato foram responsáveis por 1,3% deste total.
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14. 13 - Bruno Covas (PSDB-SP)
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14/17 (Divulgação)
O deputado Bruno Covas recebeu R$ 3,5 milhões em doações de campanha nas eleições passadas. As empreiteiras investigadas na Lava Jato foram responsáveis por 0,07% deste total.
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15. 14. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
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15/17 (Larissa Ponce/Câmara dos Deputados/Reprodução)
O deputado Arnaldo Faria de Sá recebeu R$ 1,9 milhão em doações de campanha nas eleições passadas. As empreiteiras investigadas na Lava Jato foram responsáveis por 0,12% deste total.
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16. 15. Marcelo Squassoni (PRB - SP)
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16/17 (Divulgação/Facebook)
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17. Veja agora quais são as 9 CPIs que podem começar no Congresso ainda este mês
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17/17 (Ueslei Marcelino/Reuters)