Cabos de alta-tensão da CESP: o governo federal apresentou uma conta distinta, de R$ 1,7 bilhão (Marcos Issa/Bloomberg News)
Da Redação
Publicado em 1 de abril de 2015 às 14h17.
São Paulo - A Cesp acredita que receberá em breve o primeiro pagamento mensal a ser realizado pela União em função de indenização por ativos não amortizados, ainda resultado do processo de renovação das concessões proposto pelo governo federal em 2012 e não aceito pela estatal paulista.
A companhia calculou em R$ 6,7 bilhões o valor a ser recebido por investimentos não amortizados realizados na usina Três Irmãos, porém o governo federal apresentou uma conta distinta, de R$ 1,7 bilhão.
Enquanto dão andamento à discussão a respeito do valor total, a Cesp pleiteia o recebimento do valor calculado pelo próprio governo federal, chamado de incontroverso.
"Achamos que estamos na iminência de receber esse valor incontroverso", comentou o diretor Financeiro e de Relações com Investidores Almir Martins, durante teleconferência com analistas, investidores e jornalistas realizada nesta quarta-feira, 1.
A alegação do executivo é explicada pela recente posição favorável obtida pela Cesp na Justiça.
De acordo com o executivo, a Justiça estabeleceu que a União deveria iniciar o pagamento do incontroverso no dia 5 de março, mas a União alegou que não havia entendido que o pagamento deveria ter início agora.
Na sequência, os advogados da Cesp ingressaram com um requerimento para solicitar o início dos depósitos.
Martins salientou que, em função da correção dos valores, o montante do incontroverso já supera os R$ 2 bilhões - o executivo não revelou o valor exato.
Dessa forma, a Cesp acredita que receberá mais de R$ 20 milhões por mês durante os próximos sete anos.
Ilha Solteira e Jupiá
Além do impasse a respeito da usina de Três Irmãos, a Cesp ressalta que, em suas contas, tem mais R$ 3 bilhões a receber pelos investimentos realizados nas usinas de Ilha Solteira e Jupiá, cujas concessões se encerram em julho.
Como as empresas ainda podem apresentar valores adicionais investidos nas usinas até a elaboração dos projetos básico das mesmas, os quais foram utilizados para a base de cálculo das indenizações, esse montante ainda pode ser alterado.
Martins destacou que a Cesp já solicitou as planilhas utilizadas pelo governo federal para determinar o valor da indenização para tais ativos.
"Temos conhecimento, apenas, que a usina de Jupiá foi considerada como totalmente depreciada", pontuou.
Questionado sobre se a Cesp poderia negociar com o governo federal eventuais alternativas para que os ativos permanecessem em seu portfólio, nos moldes do que tem negociado a Cemig, Martins destacou que não há negociações nessa direção até o momento.
"Acompanhamos a situação da Cemig pela imprensa. Sabemos que estão sendo negociadas propostas, mas essas propostas ainda não vieram de forma similar até a Cesp", salientou.
"Mas isso é algo que acompanhamos com interesse porque, teoricamente, o que valer para a Cemig vale também para a Cesp", complementou.
Martins ainda comentou que a concessão das duas usinas termina no dia 7 de julho.
O processo de licitação dos ativos, por sua vez, ainda não foi iniciado, o que levanta dúvidas sobre a existência de tempo hábil para tais procedimentos.
"A impressão que nós temos é de que não será viável fazer uma licitação a tempo até a data de vencimento da concessão", disse o diretor da Cesp.