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Cesp prevê receber R$ 6,7 bilhões da União de indenização

A indenização ainda é resultado do processo de renovação das concessões proposto pelo governo federal em 2012 e não aceito pela estatal paulista


	Cabos de alta-tensão da CESP: o governo federal apresentou uma conta distinta, de R$ 1,7 bilhão
 (Marcos Issa/Bloomberg News)

Cabos de alta-tensão da CESP: o governo federal apresentou uma conta distinta, de R$ 1,7 bilhão (Marcos Issa/Bloomberg News)

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Da Redação

Publicado em 1 de abril de 2015 às 14h17.

São Paulo - A Cesp acredita que receberá em breve o primeiro pagamento mensal a ser realizado pela União em função de indenização por ativos não amortizados, ainda resultado do processo de renovação das concessões proposto pelo governo federal em 2012 e não aceito pela estatal paulista.

A companhia calculou em R$ 6,7 bilhões o valor a ser recebido por investimentos não amortizados realizados na usina Três Irmãos, porém o governo federal apresentou uma conta distinta, de R$ 1,7 bilhão.

Enquanto dão andamento à discussão a respeito do valor total, a Cesp pleiteia o recebimento do valor calculado pelo próprio governo federal, chamado de incontroverso.

"Achamos que estamos na iminência de receber esse valor incontroverso", comentou o diretor Financeiro e de Relações com Investidores Almir Martins, durante teleconferência com analistas, investidores e jornalistas realizada nesta quarta-feira, 1.

A alegação do executivo é explicada pela recente posição favorável obtida pela Cesp na Justiça.

De acordo com o executivo, a Justiça estabeleceu que a União deveria iniciar o pagamento do incontroverso no dia 5 de março, mas a União alegou que não havia entendido que o pagamento deveria ter início agora.

Na sequência, os advogados da Cesp ingressaram com um requerimento para solicitar o início dos depósitos.

Martins salientou que, em função da correção dos valores, o montante do incontroverso já supera os R$ 2 bilhões - o executivo não revelou o valor exato.

Dessa forma, a Cesp acredita que receberá mais de R$ 20 milhões por mês durante os próximos sete anos.

Ilha Solteira e Jupiá

Além do impasse a respeito da usina de Três Irmãos, a Cesp ressalta que, em suas contas, tem mais R$ 3 bilhões a receber pelos investimentos realizados nas usinas de Ilha Solteira e Jupiá, cujas concessões se encerram em julho.

Como as empresas ainda podem apresentar valores adicionais investidos nas usinas até a elaboração dos projetos básico das mesmas, os quais foram utilizados para a base de cálculo das indenizações, esse montante ainda pode ser alterado.

Martins destacou que a Cesp já solicitou as planilhas utilizadas pelo governo federal para determinar o valor da indenização para tais ativos.

"Temos conhecimento, apenas, que a usina de Jupiá foi considerada como totalmente depreciada", pontuou.

Questionado sobre se a Cesp poderia negociar com o governo federal eventuais alternativas para que os ativos permanecessem em seu portfólio, nos moldes do que tem negociado a Cemig, Martins destacou que não há negociações nessa direção até o momento.

"Acompanhamos a situação da Cemig pela imprensa. Sabemos que estão sendo negociadas propostas, mas essas propostas ainda não vieram de forma similar até a Cesp", salientou.

"Mas isso é algo que acompanhamos com interesse porque, teoricamente, o que valer para a Cemig vale também para a Cesp", complementou.

Martins ainda comentou que a concessão das duas usinas termina no dia 7 de julho.

O processo de licitação dos ativos, por sua vez, ainda não foi iniciado, o que levanta dúvidas sobre a existência de tempo hábil para tais procedimentos.

"A impressão que nós temos é de que não será viável fazer uma licitação a tempo até a data de vencimento da concessão", disse o diretor da Cesp.

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