Negócios

Cemig faz novo pedido ao STF para suspender leilão de usinas

Uma liminar permitiu a retomada das negociações entre da Cemig com a União sobre a prorrogação da concessão das quatro usinas em disputa

Cemig: a empresa insiste que é preciso suspender o leilão para que as negociações possam ocorrer (Divulgação/Divulgação)

Cemig: a empresa insiste que é preciso suspender o leilão para que as negociações possam ocorrer (Divulgação/Divulgação)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 25 de setembro de 2017 às 11h01.

Brasília - A Cemig fez um novo pedido ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que suspenda a realização do leilão de quatro hidrelétricas das quais era concessionária, marcado para a quarta-feira, 27.

Dias Toffoli concedeu uma liminar favorável à companhia na semana passada para suspender um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) e permitir a retomada das negociações entre da Cemig com a União sobre a prorrogação da concessão das quatro usinas em disputa, Miranda, Jaguara, São Simão e Volta Grande. A liminar, no entanto, não atendeu ao pedido de suspensão do leilão.

Agora, a Cemig insiste que é preciso suspender o leilão para que as negociações possam ocorrer, de fato, e assim dar efetivo cumprimento à própria decisão do ministro Toffoli.

"Removido o obstáculo a que se busque a auto composição do litígio, é evidente que as partes darão curso aos entendimentos do interesse de ambos, como inequivocamente demonstrados nos respectivos pronunciamentos", diz Sergio Bermudes, advogado da Cemig na petição. O pedido foi feito na última sexta-feira, 22.

Segundo o advogado, a retomada das tratativas "é do desejo da suplicante e da União, inequivocamente manifestado pela União ao requerer a suspensão do julgamento e pela suplicante, ao concordar com tal pedido".

As negociações devem seguir na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) da Advocacia-Geral da União (AGU).

A Cemig pede, também, a suspensão da ação que questiona a devolução das hidrelétricas pelo prazo de 6 meses, para a continuidade das negociações.

A arrecadação estimada pela União com o leilão das usinas hidrelétricas é de pelo menos R$ 11 bilhões.

 

Acompanhe tudo sobre:CemigLeilõesTCU

Mais de Negócios

Caravana Sebrae Delas destaca o protagonismo feminino nos negócios do Rio de Janeiro

Silêncio como estratégia: marca que se posiciona por meio da ausência

Russo fundador do Telegram quer repartir herança igualmente entre 100 filhos. É possível?

Startup que ‘trapaceia em tudo’ oferece até US$ 1 milhão para engenheiros