A cidade de São Paulo abriu um processo administrativo contra a unidade de atacarejo do Carrefour Brasil por um suposto esquema de corrupção, segundo uma publicação no Diário Oficial da cidade desta quinta-feira, em um processo que pode levar a uma multa bilionária de até 20% do faturamento bruto do grupo em 2019.

O caso está relacionado a uma denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo, que revelou pagamentos somando cerca de 1,5 milhão de reais a fiscais da prefeitura para operar a sede administrativa do Atacadão e uma loja contígua da bandeira em São Paulo sem alvará de funcionamento.

Em comunicado, o Carrefour Brasil disse que ainda não recebeu intimação do processo administrativo nem informações sobre o seu teor, mas ressaltou seu compromisso em colaborar com as autoridades no caso.

Em março, promotores do Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec) liderados por Roberto Bodini apresentaram uma denúncia de corrupção ativa contra Carlos Augusto Monteiro Barros, Sergio Garcia Martins, Marco Aurelio Natale Da Silva e John Kenedy Oliveira, citados no processo como representantes do Atacadão.

Todos eles foram desligados ou afastados da companhia, informou o Carrefour Brasil. "Observamos que o processo criminal está em estágio bastante inicial e que, portanto, nenhum dos envolvidos foi condenado", disse no comunicado.

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"O Grupo Carrefour Brasil repudia todo e qualquer ato de corrupção e reitera que possui Código de Ética alinhado à legislação brasileira", acrescentou a companhia.

O novo inquérito administrativo aberto pela Controladoria-Geral do Município de São Paulo tem prazo inicial de 180 dias, prorrogável por igual período. Contudo, dado o estado de calamidade decretado por causa da pandemia do novo coronavírus, todos os prazos foram suspensos.

Se o Atacadão for responsabilizado, a empresa deverá pagar uma multa que pode variar de 0,1% a 20% de sua receita bruta do exercício anterior à instauração do processo.

"Os valores oscilam dependendo da infração ocorrida, sempre garantindo que o percentual aplicado não seja menor que a vantagem auferida", esclareceu à Reuters o controlador-geral do município de São Paulo, João Manoel Scudeler de Barros.

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A subsidiária local do grupo supermercadista francês Carrefour teve receita bruta de 62,22 bilhões de reais em 2019, dos quais 42,05 bilhões de reais vieram do Atacadão.

"Verificamos que pelo menos desde 2007, quando Carrefour comprou o Atacadão, o prédio da sede administrativa na Vila Maria e a loja contígua à matriz não tinham alvará de funcionamento", disse o promotor público Roberto Bodini à Reuters em entrevista, acrescentando que a licença só foi obtida em 2015.

"Pode ser que tenha havido pagamento de volumes maiores, em dinheiro, que não conseguimos detectar... Os 1,5 milhão de reais foram pagos por meio de nota fiscal emitida por empresa laranja", explicou Bodini.