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E-commerce: data registra aumento de 158% nas transações online, com cerca de 13 compras por segundo (Truora/Divulgação)
Na última sexta aconteceu mais uma edição da Black Friday, tradicional data do varejo em que muitos brasileiros aproveitaram para ir às compras. Segundo a OLX, plataforma de e-commerce, a expectativa para a data é que haja um aumento de 158% nas transações online, com cerca de 13 compras por segundo.
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Porém, a data também é conhecida por ser um período em que criminosos se aproveitam do alto volume de pessoas em busca de descontos e realizando compras virtuais para aplicar golpes.
De acordo com uma análise da OLX, em parceria com a plataforma AllowMe, de prevenção a fraudes, os golpes durante a data podem ocasionar um prejuízo estimado de R$ 53 milhões para as vítimas.
Segundo o mesmo levantamento, o golpe do boleto falso é um dos mais comuns durante a Black Friday, representando 67% dos casos.
"Antes efetuar o pagamento do boleto é altamente recomendado que se verifique os dados do pagador e principalmente do recebedor", diz José Júlio Gonçalves de Almeida, professor de Direito da Universidade Cidade de São Paulo (Unicid).
"Se o boleto falso, foi emitido por terceiros, dificilmente o consumidor conseguiria o ressarcimento, porém, caso o boleto tenha sido emitido com alguma participação do Banco, mesmo que indireta, é possível sim ingressar em juízo postulando a reparação do dano", completa.
A pesquisa da OLX também mostrou que, logo atrás do golpe de boleto falso, a fraude anúncio falso é uma das mais populares, respondendo por 30% dos casos. Esse tipo de golpe, inclusive, aumenta 4 pontos percentuais no período da Black Friday em relação ao restante do ano.
"Sites falsos são armadilhas para consumidores e fator de risco para fornecedores. A existência deles é repudiada pelos fornecedores, os quais não querem sua marca associada à vulnerabilidade, por outro lado, é risco para o consumidor, o qual pode sofrer prejuízos", diz Almeida.
De acordo com o especialista, a primeira atitude a ser tomada nesses casos é informar à empresa falsificada o problema que enfrentou.
"Não havendo solução satisfatória, deve-se registrar o Boletim de Ocorrência, acionar o Procon ou Idec, e não obtendo solução satisfatória, ingressar com Ação Judicial", diz.
De acordo com Almeida, a empresa fornecedora tem a obrigação de cumprir com as ofertas que realizou. Não cumprido este acordo, o caminho é ingressar com as reclamações aos órgãos de Defesa do Consumidor (IDEC e PROCON).
"E, não obtendo satisfação, ajuizar a medida judicial. Vale dizer que é importante também registrar a reclamação junto aos sites de reclamações, como Reclame Aqui", diz.
Ao constatar um golpe a primeira providência é acionar o banco para tentar suspender os débitos que decorrem dele, seja via cartão crédito ou conta-corrente.
"Tudo, exatamente tudo, que puder comprovar o golpe deverá ser providenciado. Desde mensagens de aplicativo, vídeos, áudios até a imagem da tela onde o golpe ocorreu. O registro da ocorrência detalhando os fatos é imprescindível", diz Almeida.
Caso o banco não ressarça, novamente, o caminho é buscar o Procon ou Idec, e acionar via judiciário.
"Em se tratando de golpe por meio do banco, este deve ser o primeiro a ser informado, se não solucionado, o caminho é Boletim de Ocorrência (B.O), seguido de reclamação junto aos órgãos de Proteção ao Consumidor, não resolvido, manejo da ação judicial", diz Almeida.
Porém, caso seja uma compra pela Internet, a página fraudulenta deve ser imediatamente denunciada à polícia, por meio de um B.O, seguindo com os outros passos (acionar órgãos de proteção e, caso não obtiver sucesso, entrar com ação Judicial).
"Entretanto, a reclamação junto aos órgãos pode ser dispensada e ajuizada diretamente a ação judicial sempre que o consumidor entender que houvera grave risco ou elevado prejuízo", completa.
Almeida é taxativo em dizer que não há garantia de ressarcimento do prejuízo, salvo situações em que o cliente houver contratado seguro antifraude, por xemplo.
"Porém, para a buscar a reparação, a coleta dos documentos, demonstração do golpe, registro do Boletim de Ocorrência, Reclamação junto aos órgãos de Proteção ao Consumidor e a ação judicial, são as ferramentas a disposição do consumidor visando a obtenção da reparação", diz o especialista.
A Black Friday 2022 acontece na sexta-feira 25 de novembro, mas diversos varejistas já oferecem produtos com descontos durante todo mês de novembro.
A Black Friday é um evento comercial, conhecido pelos descontos em produtos de diversas categorias, tanto em estabelecimentos físicos quanto em lojas online.
A data da Black Friday surgiu nos Estados Unidos e sempre acontece na última sexta-feira do mês de novembro, uma semana após o feriado de Ação de Graças.
A primeira Black Friday no Brasil foi realizada em 2010. Cerca de 50 lojas do varejo nacional adotaram a data já utilizada nos Estados Unidos e conhecida pelo grande número de vendas de produtos com descontos.
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