São Paulo - A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a venda do campo de Azulão, da Petrobras, para a Parnaíba Gás Natural (PGN), controlada pela elétrica Eneva, de acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

Orçado em 54,5 milhões de dólares, o acordo entre ambas as companhias foi anunciado em 22 de novembro.

A transação faz parte do programa de desinvestimentos e está alinhada à política da petroleira de priorizar investimentos "em ativos com maior potencial de geração operacional no curto prazo e com maior possibilidade de otimização de capital e de ganhos de escala", disse a Petrobras à época.

O campo de Azulão está localizado na Bacia do Amazonas, a cerca de 290 quilômetros de Manaus (AM) e sua venda foi o primeiro negócio fechado no biênio 2017-2018, período no qual a estatal quer levantar 21 bilhões de dólares com o plano de desinvestimentos.

Em seu parecer, a Superintendência do Cade disse que a operação é "incapaz" de gerar danos concorrenciais relevantes aos mercados de exploração e produção de petróleo e gás natural e de geração de energia elétrica".