São Paulo - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a aquisição da totalidade das ações da britânica BG Group pela gigante anglo-holandesa Shell no Brasil.

A decisão foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. A compra da BG pela Shell foi anunciada no início de abril por 70 bilhões de dólares, criando uma nova grande potência no pré-sal brasileiro, que será ainda a petroleira mais próxima da Petrobras.

A operação representou a primeira grande fusão no setor de petróleo em mais de uma década, reduzindo a diferença no mundo da Shell frente à líder de mercado, a norte-americana ExxonMobil, após uma queda dos preços da commodity.

Segundo levantamento das empresas citado pelo Cade, a BG detém 3,1 por cento do mercado nacional de petróleo, enquanto a Shell detém menos de 2 por cento. A líder de mercado é a Petrobras, com 86 por cento de participação.

No mercado de gás natural, a Petrobras é líder absoluta com 81,5 por cento, seguida pela BG, com 4,4 por cento. A Shell possui 0,7 por cento, participação inferior à das concorrentes Parnaíba Gás, Repsol Sinopec e Queiroz Galvão.

"Assim, observa-se que há outras grandes empresa do setor de petróleo e gás que atuam no mercado, com participação de mercado superior, inclusive, ao da Shell", disse o Cade.

"A presente operação não cria um duopólio do mercado de produção de petróleo e gás, mantendo a rivalidade nessa etapa da cadeia produtiva."

Em relação ao mercado de exploração de petróleo e gás natural, existem aproximadamente 350 blocos em exploração no Brasil, e as empresas envolvidas na transação participam em 17 desses blocos, o que corresponderia a uma participação de aproximadamente 5 por cento.

"Dada a reduzida participação das requerentes no mercado nacional, aliado à presença dominante da Petrobras nos dois mercados analisados, é razoável supor que a participação da Shell no segmento de exploração não lhe confira, no Brasil, possibilidade de exercício unilateral de poder de mercado", disse o Cade.

"Por todo o exposto, conclui-se que a presente operação não levanta maiores preocupações em termos concorrenciais no Brasil, disse o Cade em seu parecer.

Texto atualizado às 8h51