São Paulo – Após mais de dois meses de investigação, uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Receita Federal libertou na última terça-feira 28 costureiros bolivianos em condições análogas ao trabalho escravo, em São Paulo.

Foram encontradas peças das marcas Emme e Luigi Bertolli em produção no local. O Grupo GEP, responsável pelas marcas, também responde também pela Cori e pela americana GAP no Brasil. O resultado da fiscalização foi divulgado nesta sexta-feira pelo Repórter Brasil, que acompanhou a operação.

Segundo a reportagem, os costureiros trabalhavam e moravam na oficina clandestina, cumprindo jornadas de, pelo menos, 11 horas diárias com condições degradantes de habitação. 

A unidade estaria funcionando em sistema de “quarteirização”, considerado fraude em relações trabalhistas, segundo o Ministério Público do Trabalho. Os bolivianos seriam contratados para produzir peças para a Silobay. O grupo GEP alega que o fornecedor tinha um certificado temporário do Programa de Qualificação de Fornecedores para o Varejo da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX).

A ABVTEX, no entanto, nega esta informação. Em comunicado, a associação afirma que a Silobay não consta no sistema do programa como um fornecedor certificado. Segundo o texto, em auditoria realizada pela Bureau Veritas em 21 de janeiro deste ano, a confecção recebeu um "atestado de participação" no processo - e não um certificado. De acordo com a assessoria de imprensa da ABVTEX, a Silobay tinha até três meses para se adequar ao regulamento do programa. 

Segundo a procuradora do trabalho, Andréa Tertuliano de Oliveira, o argumento de desconhecimento da quarteirização é inválido, uma vez que os produtos piloto, enviado pelas marcas, foi encontrado dentro da unidade produtiva. “Eles enviam a peça piloto e têm controle de qualidade da peça final, portanto eles têm de ter responsabilidade pelo processo produtivo”, afirma.

O Grupo GEP assinou o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pela procuradora do trabalho, que inclui R$ 10.000 reais em danos morais para cada um dos bolivianos, além de todos os valores de rescisão contratual. “Terão também de providenciar registro de trabalho para essas pessoas e disponibilizar passagens de volta para Bolívia caso seja de interesse”, diz a advogada.

A empresa se comprometeu também a fiscalizar todos os seus 80 fornecedores no prazo de seis meses. “Um prazo menor é inexequível, então foi melhor acordarmos um prazo coerente para que seja cumprido”, afirma Andréa.

Além disso, outros R$ 450.000 serão pagos em danos coletivos em três parcelas.

O outro lado

O Grupo GEP afirma, em comunicado oficial que "foi surpreendido na manhã de quarta-feira com a visita de representantes do Ministério Público denunciando essa prática, totalmente desconhecida para a empresa".  

A Silobay, situada no Bom Retiro, não foi localizada pela reportagem – o telefone de contato da Coivara (revenda da Silobay), que atende no mesmo endereço, está inativo.

Mercado

Segundo a procuradora do Ministério Público do Trabalho, a quarteirização tem sido uma constante na indústria têxtil. A equipe da fiscalização cruzou informações de notas fiscais para chegar até a unidade onde estavam instalados os bolivianos – que chegavam a ganhar 60 centavos por peça.

Em muitos casos, informa a advogada, há até crianças na linha de produção. Andrea destaca que este não era o caso da unidade que produzia para a Silobay.

A disponibilidade da empresa em assinar o TAC de imediato também é considerada no cálculo das indenizações. 

A Zara desembolsou R$ 3,4 milhões com indenizações – mas demorou mais de seis meses para assinar o termo de ajuste de conduta. “Quando a empresa mostra boa vontade em agilizar a regularização, ficamos mais a vontade para discutir a indenização”, afirma a advogada.

No momento, a loja Pernambucanas e a Gregory ainda respondem processo por acusação similar.

Texto atualizado às 19h13