Rio - A presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques, atribuiu ao passado o prejuízo de R$ 2,174 bilhões registrado no primeiro semestre, o primeiro em 13 anos.

"Agora estamos fazendo planos para o futuro, inclusive em relação ao BNDESPar", afirmou nesta segunda-feira, 15, a executiva, referindo-se ao braço do banco, responsável por participações em empresas. O balanço do BNDES foi divulgado na sexta-feira, dia 12.

"O que eu posso dizer é que, na nossa visão, a carteira do BNDESPar precisa ser renovada, porque é uma fonte importante de investimentos, de financiamentos e, portanto, de aporte em novas empresas e em novos projetos", disse Maria Silvia, após participar de reunião com o governo do Rio para apresentar um modelo de concessão da área de saneamento do Estado, hoje controlada pela Cedae.

A presidente do BNDES afirmou ainda que a diretoria do banco vai analisar propostas de revisão da política de financiamento, em reunião nesta semana.

"Já teve mudança para o leilão de transmissão. Em breve, anunciaremos as novas condições de financiamento do banco para todos os setores", disse.

Debêntures de infraestrutura

O BNDES quer diminuir sua participação no financiamento de projetos via debêntures de infraestrutura - os títulos de dívida emitidos por empresas para financiar empreendimentos.

A nova política do banco para as debêntures está em fase de discussão, contou Eliane Lustosa, diretora de Administração e Recursos Humanos e Mercado de Capitais do BNDES.

"Tem uma discussão que está acontecendo no governo para definir regras mais claras daí para frente, para os novos projetos, que trata de partes relacionadas, a participação do banco. Queremos abrir espaço também para o mercado atuar", justificou Eliane.

Segundo ela, um dos pontos em debate seria a presença excessiva do banco no passado, que teria acabado por expulsar o setor privado em alguns casos.

"Estamos revendo a participação. Estamos ainda em fase de discussão de quais são os reais empecilhos, as dificuldades para o mercado entrar em papéis como esse; discutindo as várias formas de, por um lado, diminuir a participação do banco abrindo espaço para o setor privado, mas atuando de uma maneira muito pontual nas assimetrias, nos gaps."

Eliane reconheceu que a natureza do investimento pode afetar, do ponto de vista contábil, investidores como os fundos de pensão.

Antonio Augusto de Miranda e Souza, diretor de administração da Funcef, fundo de pensão da Caixa Econômica Federal, afirmou que o Comitê Monetário Nacional deve criar medidas para evitar a superposição de limites de fundações em empresas.

Atualmente existe a possibilidade de um fundo adquirir debêntures de companhias que já são investidas no limite máximo previsto.

Segundo Souza, essa permissão pode deixar que um fundo de pensão fique superexposto a empresas ou vire um controlador da companhia.

"Eu posso ter participação acionária (de uma empresa), posso ter uma debênture, então por meio dessa soma de limites posso extrapolar a linha 'marcatória' original, que é 25%", disse Souza.

Ele lembrou o exemplo da concessionária de infraestrutura Invepar, que é controlada por três dos principais fundos de pensão estatais do país.

"A Funcef (Caixa), a Previ (Banco do Brasil) e a Petros (Petrobras) são sócias da Invepar, cada uma com 25%, mas ao final do ano passado elas compraram debênture da Invepar, porque estavam com dificuldade de caixa, e extrapolaram o limite, porque a lei não estabelece limite cruzado", alertou.