Sydney - A BHP Billiton não recebeu uma notificação formal de que seus ativos no Brasil foram congelados, disse um porta-voz da companhia nesta segunda-feira, três dias depois de um tribunal decidir congelar os ativos como punição pelo desastre da mineradora Samarco.

"Ainda não recebemos qualquer notificação formal", disse o porta-voz da BHP Billiton Paul Hutchins por telefone a partir dos escritórios da companhia em Melbourne. "Esperamos ter novidades amanhã."

Um juiz do Estado de Minas Gerais decidiu na sexta-feira pelo congelamento dos ativos brasileiros da BHP e da Vale após determinar que a joint venture Samarco não tinha recursos suficientes para pagar pelos danos causados pelo colapso de barragens no mês passado na cidade de Mariana. O desastre matou 16 pessoas, deixou centenas de desabrigados e poluiu o Rio Doce.

A Vale disse no domingo que irá apelar da decisão do tribunal, classificando como "inapropriada" a determinação que declarou as duas mineradoras responsáveis pelo desastre.

A Vale também disse que ainda precisa ser oficialmente notificada da decisão, que foi emitida na sexta-feira, mas entende que a resolução a proíbe de extrair minério de ferro. A medida não proíbe a empresa de desempenhar outras atividades, como concentração de minério de ferro, transporte ou vendas, de acordo com a Vale.

A decisão de sexta-feira considerou que a Samarco não tinha fundos suficientes para pagar a indenização de 20 bilhões de reais pedida pelo governo em danos e que a responsabilidade precisava ser compartilhada com seus controladores.

As consequências para a BHP, maior mineradora do mundo, devem ser bem menores que para a Vale, já que a BHP não tem nenhum ativo no Brasil além da Samarco, cujas operações já estão suspensas devido ao desastre.