Negócios

Avianca planeja leilão de voos, mesmo com decisão judicial contrária

Aérea faria o leilão dos slots na próxima semana e depois aguardaria o desenrolar de disputa na Justiça sobre a questão

Avianca: empresa deve realizar leilão mesmo com decisão judicial contrária (Diego Giudice/Bloomberg)

Avianca: empresa deve realizar leilão mesmo com decisão judicial contrária (Diego Giudice/Bloomberg)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 5 de julho de 2019 às 15h52.

Apesar de a Justiça ter liberado a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para redistribuir os horários de pouso e decolagem (slots) da Avianca Brasil entre suas concorrentes, a companhia endividada ainda pretende realizar o leilão desses slots na próxima quarta-feira, 10.

O plano de recuperação judicial da Avianca Brasil prevê a divisão e o leilão dos slots da empresa em sete Unidades Produtivas Isoladas (UPIs). Há questionamentos na Justiça se o certame seria legal, pois os slots não são considerados propriedades das companhias aéreas.

No fim de junho, o juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1.ª Vara de Falências de São Paulo, proibiu a Anac de redistribuir os slots por entender que eles são os principais atrativos do leilão da Avianca. Na quinta-feira, 4, porém, o desembargador Ricardo Negrão suspendeu a liminar de Rodrigues Filho, e a distribuição das autorizações de pouso e decolagem voltou a ser permitida.

O Estado apurou que a Avianca pretende fazer o leilão na próxima semana e aguardar, posteriormente, o desenrolar dessa disputa na Justiça. Interessadas nos slots da empresa no aeroporto de Congonhas (SP), Gol e Latam já se comprometeram, cada uma, a fazer um lance mínimo de US$ 70 milhões por pelo menos uma das UPIS.

Caso a Justiça venha a decidir que o leilão não pode ser validado e que a saída é a redistribuição dos slots, uma nova disputa deve ocorrer entre as companhias aéreas. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) se manifestou favorável a um modelo de distribuição que favorece a Azul, também interessada nos slots em Congonhas.

Hoje, a regra prevê que 50% dos slots vagos sejam repassados a empresas "entrantes", isto é, aquelas que têm no máximo cinco slots por dia no aeroporto em questão. O restante dos slots é distribuído igualmente entre as empresas já consolidadas no terminal.

Sob o argumento de evitar a concentração de mercado, o Cade defende que empresas com até 60 slots por dia sejam consideradas empresas "entrantes", o que permitiria que a Azul fosse classificada nessa categoria. Desse modo, a Azul receberia mais slots que Latam e Gol - que possuem, juntas, cerca de 90% dos slots de Congonhas.

Representante de 290 empresas aéreas do mundo todo, a Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata) enviou, no entanto, um documento à Anac se posicionando contra as orientações do Cade.

Acompanhe tudo sobre:Recuperações judiciaisAviancaAnac

Mais de Negócios

Milhares de pacotes com camarão são recolhidos de supermercados nos EUA por risco de contaminação

Últimos dias para se inscrever no Prêmio Melhores dos Negócios Internacionais 2025

Startups estão fracassando por excesso de investimento, mostra pesquisa de Harvard

CEO da Nvidia chega a fortuna de US$ 142 bilhões e ameaça posição de Warren Buffett