A prefeitura da capital paulista publicou nesta sexta-feira, 8, um decreto que torna mais rigorosas as regras de rodízio em São Paulo. Veículos com placa de final com número par só podem circular em dias pares, e placas de final ímpar, em dias ímpares. As novas regras entram em vigor na próxima segunda-feira, 11 de maio.

O objetivo do prefeito Bruno Covas (PSDB) é reduzir a circulação de cidadãos e intensificar o isolamento social diante da pandemia do novo coronavírus. Mas o decreto inclui nas restrições também motoristas de aplicativos como Uber, 99 e Cabify. Os táxis estão isentos.

O presidente da Associação dos Motoristas de Aplicativo de São Paulo, Eduardo Lima de Souza, que também é motorista, diz que a notícia "caiu como uma bomba" na categoria. "Nós não imaginávamos que o prefeito poderia tomar uma atitude como essa. Claro, nós entendemos o posicionamento em relação à covid-19. Mas motorista de aplicativo é um serviço essencial", diz.

Procurada, a prefeitura respondeu por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes que o decreto se baseia nos mesmos grupos que já estavam sujeitos ao rodízio tradicional na cidade. Os táxis e os motociclistas, sejam motoboys de entrega ou não, não tinham restrições anteriormente e seguem não tendo, segundo informou a assessoria de imprensa da secretaria por telefone.

A EXAME também questionou a prefeitura se haveria alguma exceção para o caso específico da Cabify, que tem transporte por aplicativo, mas, no mês passado, inaugurou também uma modalidade de entrega — em que alguns dos próprios motoristas do app podem entregar outros produtos de e-commerce, para além do transporte de passageiros. Na prática, o modelo se assemelha a startups como Rappi e iFood, porém, com carros.

A prefeitura respondeu que os motoboys não estão isentos do rodízio por necessariamente serem considerados um serviço mais essencial do que o transporte por aplicativo, mas porque motociclistas nunca tiveram restrições de rodízio anteriormente. Assim, seguem valendo as regras anteriores. "Não houve uma abertura para motoboys e esta não é nenhuma regra específica para motoboys entregadores", disse a prefeitura por meio de sua assessoria de imprensa.

No novo rodízio, foram ampliadas exceções para alguns profissionais, como órgãos de imprensa e profissionais de saúde, que também passaram a ficar isentos das regras.

A Associação de Motoristas de Aplicativo disse que os aplicativos tinham instaurado promoções para transportar gratuitamente profissionais de saúde, e que agora este serviço também será prejudicado. "Haverá menos motoristas circulando e, assim, o tempo de espera será maior para esses profissionais que têm demandas urgentes", diz Souza. "A gente leva também pacientes, você não vê ponto de táxi em comunidade, e as pessoas não têm carro e não conseguem pagar o valor do táxi."

A associação enviou uma carta à prefeitura pedindo mudança nas regras para os motoristas de aplicativo. A prefeitura não quis se manifestar sobre potenciais negociações com os motoristas e diz que "não há oficialmente nenhum planejamento para mudança nas regras neste momento."

Como funciona o novo rodízio?

O rodízio anterior na cidade previa que carros com placa de determinado final não podiam circular em dias específicos da semana no período entre 10 e 20 horas (as restrições são de placa com final 1, 2, na segunda-feira; 3, 4, na terça-feira; 5, 6, na quarta-feira; 7, 8, na quinta-feira; e 9 e zero na sexta-feira). O rodízio só valia para dias úteis e para o chamado centro expandido.

Agora, a restrição aumentou: placas com número final par (0, 2, 4, 6 e 8) só podem circular em dias pares. E placas ímpares (1, 3, 5, 7 e 9) podem circular em dias ímpares. Na prática, um mesmo veículo pode ficar sem circular por dois ou três dias na semana. Antes, seria apenas um dia.

O novo rodízio vale também para os fins de semana e é aplicado durante as 24 horas do dia, não somente em um período específico. E será aplicado em toda a cidade, não só no centro.

O valor da multa para quem desrespeitar o rodízio segue igual, de 130,16 reais, mais 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação. O desrespeito ao rodízio configura infração média.

Níveis de isolamento

Souza, da Associação de Motoristas, diz que a demanda pelos apps caiu 90% desde o início da quarentena, mas que a procura tinha voltado a aumentar nos últimos dias. "As contas, as prestações do carro, não param de chegar para os motoristas. O banco não quer saber se tem rodízio", diz.

Os níveis de isolamento em São Paulo vêm caindo e ficaram em 47% desde segunda-feira, 4, até quinta-feira, 7, na média entre a capital e o interior, segundo o Sistema de Monitoramento Inteligente do governo de São Paulo. Na capital, o isolamento ficou entre 48% e 47% na semana, mesmos níveis da semana anterior, excluindo os fins de semana. O cenário ideal do governo era chegar a 70%.

O estado de São Paulo tem o maior número de casos e vítimas do novo coronavírus. Até o balanço desta quinta-feira, 7, o último divulgado pelo Ministério da Saúde, o estado tinha 39.928 casos e 3.206 mortes. O Brasil tem, ao todo, 135.106 casos e 9.146 vítimas.

O crescimento de casos vem se intensificando em todo o Brasil nos últimos dias. Em São Paulo, os casos mais que dobraram e as mortes quase triplicaram desde 22 de abril, quando o governo paulista afirmou que poderia iniciar um plano de reabertura gradual da economia do estado a partir desta sexta-feira, 8.

Em coletiva no início da tarde, o governador João Doria (PSDB) anunciou que não começará a reabertura e que a quarentena será estendida até 31 de maio, mas sem que haja medidas mais restritivas de isolamento — havia a expectativa de que o governo poderia instaurar o chamado lockdown, ou bloqueio total de todas as atividades não essenciais, como foi feito nas capitais de estados como Maranhão e Pará nesta semana.

O que dizem as empresas?

A Cabify disse em nota que "tomou ciência da medida anunciada" e que "está desenvolvendo projetos com parceiros que visam a segurança financeira e a proteção dos condutores." "Neste ínterim, a plataforma está desenvolvendo uma comunicação clara para orientação em relação ao novo decreto, além de informações de segurança contra a covid-19 das autoridades sanitárias mundiais e locais", escreveu a empresa.

A EXAME procurou também Uber e 99, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem. O espaço fica aberto para as manifestações das empresas.