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Apple enfrenta duas investigações de órgão antitruste da União Europeia

Segundo braço executivo do bloco, condições e restrições impostas pela empresa podem trazer problemas concorrenciais em "diversas áreas"

Aplicativos do iPhone: empresa está sendo investigada por órgão antitruste (Getty Images/Getty Images)

Aplicativos do iPhone: empresa está sendo investigada por órgão antitruste (Getty Images/Getty Images)

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Juliana Estigarribia

Publicado em 16 de junho de 2020 às 09h04.

A Apple está enfrentando duas investigações na Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, por supostos problemas de concorrência na loja de aplicativos da empresa e no sistema de pagamento Apple Pay.

A Comissão Europeia anunciou nesta terça-feira, 16, que uma das investigações está relacionada aos termos e condições que a Apple coloca em seu sistema de pagamento Apple Pay. A segunda analisará como a empresa administra sua App Store, especificamente acerca da taxa obrigatória imposta a algumas compras no aplicativo.

Se condenada, a Apple terá que pagar multa bilionária para cada uma das investigações, que podem levar anos, segundo informou o portal Business Insider. A Comissão Europeia pode multar a empresa do Vale do Silício em até 10% de sua receita anual e forçá-la a fazer alterações em seus negócios.

No caso do Apple Pay, a investigação se concentra principalmente nos termos e condições para integrar o sistema em iPhones e iPads e limitações de acesso à funcionalidade NFC (pagamento por aproximação).

"É importante que as medidas da Apple não limitem aos consumidores os benefícios das novas tecnologias de pagamento, incluindo melhor escolha, qualidade, inovação e preços competitivos. Portanto, decidimos examinar de perto as práticas da Apple em relação ao Apple Pay e seu impacto na concorrência", disse Margrethe Vestager, chefe de competição da Comissão Europeia, em comunicado.

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