Rio - A OGX poderá ter que devolver o campo de Tubarão Azul, caso a Agência Nacional do Petróleo (ANP) o considere viável. A Superintendência de Desenvolvimento da Produção da ANP está analisando a viabilidade econômica desse campo.

No dia 1º de julho a OGX anunciou que o campo, seu único polo produtor na Bacia de Campos, deve cessar vazão em 2014.

De acordo com a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, dos três poços de Tubarão Azul um produziu muito pouco mas outros dois têm uma produção "que merece ser mais bem analisada". A partir dessa análise e da capacidade produtiva desses poços a ANP definirá se considera Tubarão Azul econômico ou não.

Caso a avaliação seja positiva, a agência avisará à OGX que deve submeter um novo plano de desenvolvimento da área. Caso a petroleira considere que não tem condições de tocar o projeto, ela terá que devolver o campo.

"A comercialidade é uma questão intrínseca de cada companhia. Um campo pode ser comercial para uma empresa e não ser para a outra", disse Magda. Essa definição, explicou, depende da produtividade dos campos mas, também, de quanto se gasta para produzir nos mesmos.

A diretora-geral da ANP se reuniu nesta quinta-feira com a superintendência de produção e aguarda uma resposta sobre a análise na próxima semana.

Leilão do pré-sal

Em relação ao leilão do pré-sal, Magda afirmou que o número de participantes dos consórcios que irão disputar o campo de Libra, será limitado a sete empresas, incluindo a Petrobras e a Pré-sal Petróleo S.A (PPSA). Com isso, o governo abre espaço apenas para que os consórcios sejam por até cinco empresas não ligadas ao governo federal.

Por ser tratar de um dos maiores projetos da indústria de petróleo no mundo, a tendência era que os consórcios formados para disputar o leilão de Libra fossem compostos por um grande número de companhias, o que dificultaria o gerenciamento pela ANP.

Nesse sentido, o órgão regulador considerou que o número ideal de participantes seria de sete empresas. "Só que, com a Petrobras e PPSA, o número de participantes dos consórcios subiria para nove", afirmou.

Com isso, a ANP decidiu limitar para cinco o número de participantes dentro de um consórcio, que, com a Petrobras e a PPSA, chegaria a sete. Segundo Magda, tirando a Petrobras que terá um porcentual mínimo garantido de 30% no consórcio vencedor, não há exigência de porcentual mínimo de participação para as demais empresas.

"O que vamos licitar é 70% do projeto. Se uma empresa tiver participação de 1%, as outras demais do consórcio terão que suprir isso", explicou a diretora.