Rio - A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai apertar o controle sobre os investimentos de petroleiras em atuação no Brasil e o prazo de aplicação deles. A medida afetará principalmente a Petrobras, responsável por mais de 90% da produção nacional.

A ANP tem no forno uma nova regulamentação para planos de desenvolvimento, que estabelecem cronogramas, investimentos, tipo de equipamento que serão usados em uma área de exploração, etc. A agência quer passar a acompanhar o assunto desde o início da elaboração dos planos.

Desde o ano passado, a agência têm arrochado a Petrobras com revisões de planos de desenvolvimentos de grandes campos. A agência já fez a estatal antecipar a perfuração de poços ou instalar novas plataformas, como aconteceu no campos de Roncador e Marlim, dois dos maiores do País.

Hoje, o controle dos planos é feito a posteriori, inclusive depois de a petroleira já ter aberto licitação para contratar equipamentos, navios e plataformas. A ANP aprova ou reprova o plano apresentado, ou o revê posteriormente. Mas não tem ingerência sobre escolha de plataforma fixa ou flutuante, com maior ou menor capacidade, com mais ou menos poços.

"Agora, já quando começar a conceber o plano vai ser necessário apresentá-lo à ANP", disse o diretor da ANP José Gutman, no IX Fórum Ibef de Óleo e Gás, promovido pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef) no Rio.

"Queremos participar da discussão, avaliar as opções e saber por que foi feita aquela escolha." Gutman disse que a proposta de mudança de regulamentação deve ser apresentada entre o fim de abril e o início de maio.

Segundo Gutman, uma vez apresentada, a proposta de mudanças na regulamentação vai à consulta do mercado, com audiência pública. Outro foco da mudança, segundo o diretor da ANP, será reduzir a burocracia.

"Hoje, há cerca de 300 campos no Brasil. Os 50 maiores respondem por mais de 90% da produção. A documentação necessária para o plano de desenvolvimento não leva em conta isso. Vamos atuar na desburocratização", disse Gutman. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.