Rio de Janeiro - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou pedido da Shell para suspender o Plano de Avaliação de Descoberta (PAD) do poço batizado de Epitonium, pertencente ao contrato BM-S-54, que também abrange a descoberta de Gato do Mato, no pré-sal da Bacia de Santos, em processo de unitização.

A suspensão foi autorizada até que seja feita a Declaração de Comercialidade da jazida Gato do Mato, segundo ata de reunião de diretoria, publicada nesta quinta-feira no site da autarquia.

Em entrevista à Reuters na quarta-feira, o presidente da Shell no Brasil, André Araújo, disse que o pedido de suspensão ocorreu porque a Shell está com suas atenções voltadas para a descoberta Gato do Mato, percebida como mais promissora.

Gato do Mato é uma jazida que extrapola os limites de concessão para uma área do pré-sal ainda não licitada pela União.

Trata-se de um caso inédito no país, já que o contrato da Shell para o reservatório de Gato do Mato é regido pelo regime de concessão, enquanto as áreas do pré-sal ainda não licitadas devem ser necessariamente regidas pelo regime de partilha de produção.

A Shell tem 80 por cento do contrato BM-S-54, enquanto a Total tem 20 por cento.

Caso a suspensão de Epitonium não fosse solicitada, os prazos regulatórios passariam a correr, e a petroleira poderia não ter tempo suficiente para explorar a área.

A petroleira ainda não decidiu o que deverá fazer com a descoberta de Epitonium, segundo o presidente no Brasil.

"A gente está focado em uma solução específica para Gato do Mato", afirmou Araújo, à Reuters.

A concessão de Gato do Mato está suspensa enquanto a Shell e a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) firmam um acordo para definir como a jazida continuará a ser explorada.