Negócios

Aneel propõe indenizar Cemig em R$ 892 mi por investimentos

No laudo técnico apresentado à Aneel, a Cemig havia calculado um valor base de remuneração maior (VBR) que totalizava R$ 1,209 bilhão


	Cemig: a diretoria vai analisar o caso nesta terça-feira, 16, durante reunião pública
 (Divulgação)

Cemig: a diretoria vai analisar o caso nesta terça-feira, 16, durante reunião pública (Divulgação)

DR

Da Redação

Publicado em 15 de agosto de 2016 às 18h49.

Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai propor uma indenização de R$ 892 milhões à Cemig por investimentos realizados em linhas de transmissão construídas antes do ano 2000.

A diretoria vai analisar o caso nesta terça-feira, 16, durante reunião pública.

O valor tem como base a data de 31 de dezembro de 2012, ano em que o governo publicou a Medida Provisória 579, que prorrogou as concessões de geradoras e transmissoras em troca de uma redução de 20% nas tarifas.

No laudo técnico apresentado à Aneel, a Cemig havia calculado um valor base de remuneração maior (VBR) que totalizava R$ 1,209 bilhão.

A área técnica da Aneel apurou um valor um pouco menor, de R$ 1,177 bilhão, dos quais R$ 285 milhões representam indenizações por investimentos em geração, que já foram pagos pela União.

A diferença entre o valor proposto pela Aneel, de R$ 1,177 bilhão, e a indenização já paga, de R$ 285 milhões, é o valor proposto apenas para os ativos de transmissão da Cemig, de R$ 892 milhões.

A indenização à qual a empresa tem direito é relativa aos ativos não amortizados e/ou não depreciados da Rede Básica do Sistema Transmissão Existente (RBSE) em 31 de maio de 2000.

Reajuste

A Aneel ainda não regulamentou as condições de pagamento dessa indenização. Uma portaria do governo já decidiu que os valores entrarão na conta de luz a partir de 2017 e serão diluídos em até oito anos.

O impacto na conta de luz deve ficar entre 1% e 2% ao ano, de acordo com especialistas do setor elétrico.

A agência já concluiu o cálculo das indenizações devidas a outras quatro transmissoras que aderiram à MP 579. Para Furnas, o valor autorizado foi de R$ 8,999 bilhões; para a Chesf, R$ 5,092 bilhões; para a CTEEP, R$ 3,896 bilhões; e para a Eletrosul, R$ 1,007 bilhão.

Também faltam os valores devidos à Eletronorte, Copel e Celg. Juntas, as oito transmissoras calculam ter direito a receber mais cerca de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões.

Os valores homologados pela Aneel vão compor a base de remuneração das transmissoras. Assim, o governo retoma exatamente a prática que era feita antes da edição da MP 579/2012.

A expectativa é de que essa solução proporcione a melhora das condições de financiamento das transmissoras, que reduziram sua participação nos leilões para novos investimentos nos últimos anos.

A ideia inicial era de que o Tesouro pagasse essas indenizações às empresas, retirando o custo da conta de luz do consumidor. Mas o governo voltou atrás depois de gastar todo o dinheiro acumulado nos fundos setoriais e de aportes bilionários em 2013 e 2014.

Nem assim, o governo conseguiu evitar o tarifaço de 50% no ano passado.

Acompanhe tudo sobre:EmpresasEmpresas abertasEmpresas brasileirasCemigEstatais brasileirasEnergia elétricaEmpresas estataisServiçosIndenizaçõesAneel

Mais de Negócios

Indústria brasileira mais que dobra uso de inteligência artificial em dois anos

MIT revela como empreendedores estão usando IA para acelerar startups

Um dos cientistas de IA mais brilhantes do mundo escolheu abandonar os EUA para viver na China

Investimentos globais em IA devem atingir 1,5 trilhão de dólares em 2025, projeta Gartner