São Paulo - Acordos tributários com empresas como a Vale SA e a Fibria Celulose SA estão deixando o Brasil próximo de atingir suas metas fiscais e dando ao país mais tempo para se afastar de um potencial rebaixamento da nota de risco.

A Vale, a maior produtora de minério de ferro do mundo, e a fabricante de celulose Fibria fecharam acordos na semana passada para pagar mais de R$ 6 bilhões (US$ 2,6 bilhões) em impostos contestados neste ano em um momento em que o governo trabalha para reduzir seu déficit, que está no maior nível desde 2009.

A preocupação com esses déficits, em meio a uma onda de empréstimos por bancos estatais, está mostrando que as finanças do governo tiveram perdas de 12 por cento nos bônus do país no exterior neste ano, mais que o dobro da média para mercados emergentes, monitorada pelos índices da JPMorgan Chase Co.

A Standard Poor’s reduziu sua perspectiva para a classificação de crédito do Brasil em junho e o Moody’s Investors Service fez o mesmo em outubro.

“O governo oferece esses acordos quando as contas fiscais estão apertadas, como um mecanismo para aumentar a arrecadação no curto prazo”, disse Felipe Salto, analista fiscal da Tendências Consultoria, em entrevista por telefone, de São Paulo. “Essas são medidas paliativas que apenas adiam a possibilidade de um rebaixamento da nota”.

A desaceleração do crescimento, o aumento das taxas de juros e a ampliação do déficit significam que são necessárias mais medidas para impulsionar o crescimento fiscal, disse ele.

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Metas do governo

O Itaú Unibanco SA prevê que os acordos com a Vale, a Fibria e outras empresas antes do término do prazo, na semana passada, se reverterá em até R$ 10 bilhões para os cofres do governo neste ano, enquanto o Banco Bradesco SA estima mais de R$ 16 bilhões, segundo relatórios enviados por e-mail por analistas econômicos desses bancos.

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O governo diz que precisa de R$ 16,3 bilhões com os acordos para alcançar a meta de R$ 73 bilhões de seu superávit orçamentário primário, que exclui pagamentos de juros.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, sinalizou em maio que o governo não cumpriria sua meta de superávit primário, de 3,1 por cento do PIB, dizendo que atingiria um superávit entre 2,3 por cento e 3,1 por cento.

A economia crescerá 2,5 por cento neste ano, segundo a mediana das estimativas de 100 economistas em uma consulta semanal do Banco Central. Isso contrasta com os 0,9 por cento do ano passado, 2,7 por cento em 2011 e 7,5 por cento em 2010.

Os estrategistas do banco elevaram os custos de referência para empréstimos de uma baixa recorde de 7,25 por cento para 10 por cento neste ano para esfriar a demanda dos consumidores e manter os preços baixos.

Equilíbrio

A Vale fechou acordo para pagar R$ 22,3 bilhões e dar um fim à disputa. A empresa irá transferir R$ 5,97 bilhões no final de novembro e R$ 16,4 bilhões em 179 parcelas mensais. A mineradora havia estimado seu passivo fiscal total no caso em R$ 45 bilhões.

A Fibria disse que planeja pagar R$ 392 milhões, após deduções, em um acordo.

Embora os acordos tributários possam permitir que o Brasil atinja suas metas fiscais no curto prazo, eles não são uma solução de longo prazo para o país, segundo Salto, da Tendências Consultoria.

“O governo sempre faz esses acordos quando as contas fiscais estão apertadas para aumentar a arrecadação no curto prazo”, disse ele. “E então os contribuintes fazem alguns pagamentos e voltam a deixar de pagar impostos, esperando que o governo os deixe fazer outro acordo”.