São Paulo - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) notificou a Óleo e Gás, ex-OGX, para que comprove sua condição de adimplente no bloco BS-4, sob pena de cessão compulsória ou extinção contratual de sua participação, informou a Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP) nesta segunda-feira.

A QGEP, operadora do bloco com 30% de participação, informou em comunicado que recebeu ofício da ANP em 23 de dezembro sobre o tema.

Segundo o documento da ANP mencionado pela QGEP, a Óleo e Gás tem prazo de 15 dias, a contar a partir do recebimento da notificação, para que "comprove sua condição de consorciado adimplente no contrato de concessão BS-4, rebatendo, se assim entender possível, as alegações trazidas a lume pelos consorciados QGEP e Barra Energia, sob pena de cessão compulsória ou, sucessivamente, extinção contratual no que se refere à sua participação".

A Óleo e Gás deixou de atender a três chamadas de aporte de recursos realizadas entre os meses de novembro e dezembro, totalizando débito de cerca de 73 milhões de reais, segundo a QGEP.

A QGEP informou em 20 de dezembro que havia relatado a inadimplência da ex-OGX à ANP.

O bloco BS-4 engloba os campos de óleo do pós-sal de Atlanta e Oliva e está localizado a 185 quilômetros da costa brasileira, na Bacia de Santos.

A Óleo e Gás, do empresário Eike Batista, tem participação de 40% no bloco e a Barra Energia detém 30 por cento.