EXAME.com (EXAME.com)
Daniela Barbosa
Publicado em 13 de outubro de 2011 às 18h20.
São Paulo – Desde junho, quando a Gradiente ganhou a ação contra a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), muitas expectativas foram criadas em relação ao valor da indenização e o prazo em que ela será paga.
No início desta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou o acórdão de todos os votos dos ministros sobre a decisão, que negou recurso da Suframa. Isso significa que a Superintendência não tem mais como recorrer da decisão e terá que devolver à Gradiente valores de impostos pagos pela companhia durante nove anos.
Segundo Raymundo Nonato Botelho de Noronha, advogado que representa a Gradiente, o valor corrigido não deve passar de 200 milhões de reais. “O mercado especula muito e, se fosse mesmo esses 500 milhões de reais que estão falando, eu estaria com a minha vida ganha”, brincou Noronha, ao falar com a EXAME.com.
Qualquer quantia, neste momento, seria bem-vinda, uma vez que a companhia está prestes a voltar a operar no mercado. Mas o valor da indenização que será paga pela Suframa pode não ser a salvação da empresa.
Veja, a seguir, 3 razões por que a Suframa pode não ajudar a Gradiente (pelo menos agora):
1º - Paciência
Nem mesmo o advogado de defesa da Gradiente sabe precisar qual o prazo máximo para a Gradiente reaver o valor que pagou indevidamente à Suframa por quase uma década. Segundo Noronha, isso pode levar dez anos ou mais.
“Mesmo já sendo causa ganha, o processo ainda seguirá um trâmite legal e passará por outros órgãos até chegar à vara de origem, em Manaus, quando será decidido como e quando ele será pago”, disse o advogad
2º - Não é tudo isso
Segundo rumores de mercado, o valor da causa pode chegar a quase meio bilhão de reais. Mas, de acordo com Noronha, não deve ser mais do que 200 milhões de reais, já com todas as correções cabíveis.
A Suframa tem ainda a opção de propor um acordo à Gradiente e, com isso, reduzir o montante. Pagando à vista, o valor pode ser negociado, afirmou o advogado.
3º - “Pago quando puder”
Como a Suframa é uma autarquia pública, é muito provável que o caso vá parar na fila dos precatórios do governo. Segundo Noronha, caso isso ocorra, a Gradiente pode levar até dez anos para reaver o valor pago.
Com os títulos do governo, no entanto, a companhia tem condições de negociar débitos pendentes com os credores.