Os Estados Unidos suspenderam temporariamente a cobrança adicional de uma taxa de US$ 250 (cerca de R$ 1.327,50, na cotação atual) para a emissão de vistos. A medida foi comunicada pela U.S. Travel Association na segunda-feira, 22, e tem caráter provisório. O órgão agora negocia com o Congresso uma possível implementação definitiva.

Caso a cobrança fosse mantida, o valor total do visto para estrangeiros, incluindo brasileiros, teria um aumento significativo, passando para US$ 459 (R$ 2.425,92). Atualmente, o custo do visto é de US$ 185 (R$ 976,05). Além disso, os viajantes precisariam pagar US$ 24 (R$ 126,72) para preencher o formulário I-95, que registra a entrada nos Estados Unidos.

O que é a taxa?

A taxa extra, chamada de Visa Integrity Fee, foi criada em julho pelo governo do presidente americano Donald Trump e afetaria vistos de turismo, estudo e trabalho.

A U.S. Travel Association considerou a suspensão uma "vitória parcial" e segue pressionando o Congresso e a Casa Branca para que a taxa seja cancelada por tempo indeterminado.

A entidade argumenta que, caso fosse aplicada, a medida colocaria os Estados Unidos em desvantagem, prejudicando setores como turismo, restaurantes e hotéis. Dada a proximidade da Copa do Mundo de 2026, os impactos econômicos seriam ainda mais significativos, segundo a instituição.

Como funcionaria a nova taxa?

Se aprovada, a Visa Integrity Fee será cobrada apenas se o visto for aprovado e paga no momento da emissão do documento.

Quando entra em vigor?

A nova taxa deveria entrar em vigor a partir de 1º de outubro de 2025, marcando o início do ano fiscal de 2026 nos Estados Unidos. A cobrança, em caso de implementação, será aplicável a todos os solicitantes de vistos de não imigrante, como aqueles para turismo, estudos, intercâmbios e trabalho temporário.

O que muda para os brasileiros?

Para os brasileiros, a principal mudança é o aumento significativo do custo do visto americano. E não há isenção para brasileiros, ou seja, todos os solicitantes dessa categoria de visto terão que arcar com o novo custo.

Quais vistos serão afetados?

A Visa Integrity Fee deve afetar todos os vistos de não imigrante, incluindo:

• Vistos de turismo (B-1/B-2)
• Vistos de estudo (F/M)
• Vistos de trabalho temporário (H-1B)
• Vistos de intercâmbio (J)

A taxa não será cobrada para vistos diplomáticos (A e G), isentos dessa nova medida.

Quem pode solicitar o reembolso da Visa Integrity Fee?

A Visa Integrity Fee poderá ser reembolsada em situações específicas, segundo os EUA, desde que o solicitante cumpra rigorosamente as regras do visto. Veja quem pode solicitar o reembolso e as condições envolvidas:

Requisitos para solicitação de reembolso

• Estrangeiros que não utilizaram o visto no prazo de validade: se o visto foi aprovado, mas o solicitante não usou o visto dentro do período de validade, poderá solicitar o reembolso.
• Viajantes que cumpriram todas as condições do visto e deixaram os EUA no prazo: caso o viajante tenha entrado legalmente nos EUA, cumprido todas as regras do visto (não trabalhando ilegalmente ou ultrapassando o prazo) e tenha saído do país em até cinco dias após o vencimento do I-94, pode pedir o reembolso.
• Solicitantes que pediram extensão ou ajuste de status de forma legal: caso o viajante tenha formalizado dentro do prazo de validade do visto um pedido de extensão, mudança ou ajuste de status migratório, como a obtenção do green card de forma regular, poderá solicitar o reembolso.

Processo de reembolso

• Não é automático: o reembolso não será feito automaticamente. O solicitante precisará fazer um pedido formal ao governo americano, apresentando documentos que comprovem o cumprimento de todas as regras do visto.
• Documentação necessária: será exigido que o solicitante forneça documentos que comprovem que não houve infração migratória, como overstay (permanência além do prazo permitido), trabalho não autorizado ou outras violações.
• Análise do pedido: o pedido de reembolso será analisado pelo Department of Homeland Security (DHS). Se o pedido for aprovado, o valor será devolvido ao solicitante. Caso contrário, o valor será retido pelo Tesouro dos EUA.
• Faltam detalhes operacionais: até o momento, não há informações detalhadas sobre os procedimentos operacionais, prazos ou formulários específicos para a solicitação. É recomendável acompanhar os canais oficiais da Embaixada e Consulados dos EUA para atualizações sobre o processo.