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Proibição a transgêneros no Exército americano entra em vigor

Medida de Trump foi criticada por ativistas dos direitos humanos, mas Suprema Corte dos Estados Unidos deu aval

Governo do republicano Donald Trump insiste que é "muito arriscado para a efetividade e a mortalidade dos militares" permitir que transexuais sirvam nas Forças Armadas (PeopleImages/Getty Images)

Governo do republicano Donald Trump insiste que é "muito arriscado para a efetividade e a mortalidade dos militares" permitir que transexuais sirvam nas Forças Armadas (PeopleImages/Getty Images)

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AFP

Publicado em 12 de abril de 2019 às 14h34.

Última atualização em 12 de abril de 2019 às 15h09.

A polêmica proibição à presença de transgêneros nas Forças Armadas dos Estados Unidos, a pedido do presidente Donald Trump, entrou em vigor nesta sexta-feira após uma longa batalha legal.

O governo do republicano insiste que é "muito arriscado para a efetividade e a mortalidade dos militares" permitir que transexuais sirvam nas Forças Armadas, revertendo uma política promulgada durante o governo de seu antecessor, o democrata Barack Obama.

O Pentágono diz que as restrições não são uma proibição geral, embora impeça que a maioria das pessoas que se identificam como transexuais possam servir nas forças armadas do país.

A medida, que Trump anunciou no Twitter em julho de 2017, foi amplamente criticada por ativistas de direitos humanos e foi impugnada nos tribunais em várias ocasiões.

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu em janeiro que a medida poderia entrar em vigor, à espera de um litígio que está em curso.

Segundo sua última versão, não poderá se alistar ao exército quem estiver em fase de transição para outro gênero, for diagnosticado com "disforia de gênero" ou estiver fazendo tratamento hormonal.

Mas as pessoas alistadas que estiverem em transição para outro gênero ou que tiverem solicitado uma operação de mudança de gênero antes de sexta-feira poderão permanecer no Exército.

Para Aaron Belkin, diretor do Palm Center, instituto de pesquisa focado em minorias sexuais nas Forças Armadas, a medida promovida por Trump equivale à proibição de transexuais no Exército.

"Quando (o Departamento da Defesa) desqualifica todos os solicitantes com antecedentes de disforia de gênero (a menos que renunciem por dois anos à identidade transgênero) e todos os solicitantes que tiverem recebido um tratamento de disforia de gênero, isso é uma proibição", disse Belkin.

Gênero sigiloso

A política "depende de proibir diretamente as pessoas transgênero de se identificarem imediatamente, e ameaça o resto, forçando-os a permanecer em silêncio e invisíveis", disse.

"É o 'não pergunte, não fale' mais uma vez", disse Belkin, referindo-se à política na qual membros gays do Exército esconderam sua orientação sexual para evitar a demissão.

Com a política implementada durante o governo de Obama, recrutas transgêneros deveriam ter começado a ser aceitos em 1 de julho de 2017. Contudo, o governo de Trump adiou a data de 1 de janeiro de 2018, antes de decidir reverter a política completamente.

O Pentágono estima que 9.000 pessoas que se identificaram como transexuais sirvam no Exército, de um total de 1,3 milhão de integrantes na ativa. Deste dado, mil dizem ter se submetido a uma cirurgia de redesignação genital ou têm vontade de fazê-lo.

Mas, de acordo com ativistas dos direitos transexuais, o número é maior.

"Até 15 mil membros transgêneros das forças armadas estão a ponto de perder seus empregos", disse nesta semana à ABC News a sargento Patricia King, que é trans.

"Para os que, entre nós, somos avós e reconhecemos (ser transgêneros), ou que fomos ser diagnosticados, existe a possibilidade de discriminação sistemática", afirmou King.

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