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Venezuela anuncia processo complexo para reinscrever partidos

Com novas regras, organizações pequenas correm o risco de serem canceladas

Homem deposita voto em urna durante eleições municipais na Venezuela (REUTERS/Carlos Garcia Rawlins)

Homem deposita voto em urna durante eleições municipais na Venezuela (REUTERS/Carlos Garcia Rawlins)

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AFP

Publicado em 8 de fevereiro de 2017 às 10h24.

A maioria dos partidos políticos venezuelanos deverá se reinscrever ante o poder eleitoral, um processo que, segundo especialistas, será quase impossível de cumprir para vários grupos, que podem ficar fora das próximas eleições regionais.

Esta exigência deverá ser realizada entre 18 de fevereiro e 23 de abril, anunciou na terça-feira o Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

"Deverão renovar o registro de seus militantes 59 organizações (do governismo e oposição) que não participaram dos últimos dois processos eleitorais ou que não alcançaram uma votação equivalente a 1% dos votos", explicou o CNE em um comunicado divulgado à imprensa.

Para renovar sua inscrição, os partidos deverão reunir assinaturas equivalentes a 0,5% do padrão eleitoral em 12 estados do país e em um máximo de dois dias (14 horas), o que pode ser muito difícil para organizações pequenas, que correm o risco de ser canceladas.

"Por exemplo, no estado de Zulia são necessárias 12.020 assinaturas. Como conseguir isso em 14 horas?", se perguntou o especialista eleitoral, Aníbal Sánchez.

O panorama é mais complexo, já que a dupla militância está proibida na Venezuela.

O CNE "limita o direito à participação ao aprovar o processo de renovação de partidos com condições de cumprimento quase impossíveis", denunciou Luis Emilio Rondón, único dos diretores do CNE próximo à oposição.

Para o processo, o CNE habilitará 390 máquinas biométricas em todo o país que, segundo Rondón, são insuficientes.

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