Com a recente comoção mundial em torno da morte do Papa Francisco, as atenções se voltam novamente ao Vaticano, o menor país do mundo e um dos mais complexos quando falamos em termos jurídicos e fiscais.

Para começar, pela regra estabelecida desde o Tratado de Latrão, assinado em 1929 no governo de Benito Mussolini, não há cobrança de impostos no Vaticano.

Segundo Carlos Crosara, mestre e doutorando em Direito Tributário pela USP, o Vaticano não arrecada impostos como conhecemos em outros países. "A renda vem principalmente do patrimônio imobiliário e de doações", explica o advogado.

Não há cobrança de Imposto de Renda, IPTU ou qualquer outro tributo sobre quem resida, ou atue, dentro do território. Isso inclui os cardeais que irão participar do conclave para escolher o sucessor de Francisco e o próprio Papa.

A isenção, no entanto, não é absoluta. “Existem situações, como propriedades fora do território e atividades comerciais, que podem ser tributadas, especialmente após decisões da Corte Europeia”, diz Crosara.

E como o Vaticano se sustenta?

O menor país do mundo tem alternativas para se sustentar financeiramente sem precisar necessariamente de impostos.

Marcelo Censoni Filho, especialista em Direito Tributário, explica que doação dos fiéis, investimentos e imóveis administrados pelo Banco do Vaticano (com mais de 5 bilhões de euros sob sua gestão) ajudam nessa tarefa.

O turismo religioso também tem um peso importante. Os museus do Vaticano arrecadam 130 milhões de euros por ano.

Ajustes de Francisco