Desde o ano passado, Portugal tem apertado as regras de imigração, para reduzir o número de estrangeiros em situação irregular. Como parte dessas ações, o governo determinou que cerca de 5.000 brasileiros terão de deixar o país.

Antes, o país tinha um mecanismo chamado Manifestação de Interesse. Com ele, era possível entrar no país com visto de turista e depois pedir residência no país e regularizar sua situação, mesmo sem ter um emprego definido. Um estudo apontou que mais de 1 milhão de pessoas usaram o mecanismo.

Em 3 de junho de 2024, as regras mudaram. A Manifestação de Interesse foi extinta e agora os estrangeiros que querem ficar no país precisam primeiro ter um contrato de trabalho ou oferta formal de vaga.

No entanto, os pedidos de regularização feitos até a data da mudança seguem em análise. Segundo disse o governo em entrevista coletiva, na segunda, 2, havia 446 mil pedidos de manifestação de interesse pendentes quando a regra foi alterada. Destes, 165 mil foram suspensos por falta de pagamento de taxas.

O governo fez uma grande força-tarefa para avaliar os pedidos pendentes. Com isso, 150 mil pedidos de residência foram aprovados, e 34 mil rejeitados. Os imigrantes com pedidos negados terão de deixar o país. Entre eles, estão os cerca de 5.000 brasileiros citados no início da reportagem.

Por que Portugal mudou as regras de imigração?

Portugal teve uma forte alta na entrada de imigrantes nos últimos anos. Atualmente, o país tem 1,5 milhão de estrangeiros regularizados, segundo dados do governo português. Em 2017, eles eram 421 mil.

Dados do Itamaraty estimam que haja mais de 500 mil brasileiros morando em Portugal. Em 2020, eram 276 mil.

Em 2024, houve uma mudança de governo. Saiu o Partido Socialista, de esquerda, que comandava o país desde 2015, e assumiu Luis Montenegro, de centro-direita. Ele foi eleito em abril do ano passado, com a promessa de apertar as medidas contra os estrangeiros. Em maio deste ano, foi reeleito com a mesma proposta.

Além de acabar com a Manifestação de Interesse, Montenegro fechou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, órgão que controlava a imigração, e criou a Agência para Integração, Migrações e Asilo (Aima).

"Quadruplicou o número de imigrantes estrangeiros em Portugal, o número de alunos estrangeiros nas escolas públicas e a procura de cuidados de saúde primária", disse o ministro Leitão Amaro, em entrevista coletiva.

Com as mudanças, houve redução de 59% na entrada de imigrantes em Portugal, na comparação entre o 1º e o 2º semestre de 2024, segundo a Aima.

Apesar do reforço das regras, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu a importância dos imigrantes para o país. Ele disse que a contribuição deles para a economia “é fundamental, praticamente em todos os setores. Estamos a falar de um milhão e tal [de pessoas] e que aguentam vários setores da economia", disse, segundo o jornal Diário de Notícias.

O que esperar nos próximos meses?

O governo de Montenegro promete seguir com as novas regras e avançar na retirada de estrangeiros em situação irregular. Quem está com os documentos em dia pode continuar visitando ou morando no país, mas poderá enfrentar maior burocracia.

“Quem está documentado está protegido pela lei. Quem entra sem visto, em contrapartida, enfrenta um contexto cada vez mais hostil. O novo parlamento português tem perfil mais conservador, e a imigração tornou-se um tema politicamente delicado. O risco de medidas mais restritivas é real”, diz Wilson Bicalho, advogado especialista em imigração para Portugal.

“Temos famílias inteiras, com vistos válidos, que cumprem todas as exigências legais, mas estão há mais de um ano esperando por uma simples renovação de autorização de residência. O Estado falha, mas a legalidade dos imigrantes permanece. É fundamental que essas pessoas saibam que estão protegidas”, diz Bicalho.