Montevidéu - Os primeiros clubes de cannabis começaram a ser registrados nesta terça-feira no Uruguai, depois que o Ministério da Educação e Cultura habilitou o trâmite nesta semana.
Os clubes devem primeiro constituir-se como associações civis perante o ministério, explicou à Agência Efe Emilia Pérez, integrante do Cultivando Libertad Uruguay Crece (CLUC), um dos agrupamentos pioneiros no país.
Perante o ministério, os clubes devem apresentar a mesma documentação que qualquer outra associação: estatutos, ata da assembleia constituinte, detalhes da organização, livros de contas e cartas de solicitação.
"É um processo bastante burocrático", comentou Pérez.
Uma vez que o ministério aprove a solicitação para inscrever-se como associação, os interessados deverão dirigir-se ao cartório de clubes habilitado pelo Instituto de Regulação e Controle de Cannabis (IRCCA), que ainda não entrou em funcionamento.
O CLUC, por exemplo, estará formado por 45 membros - o máximo permitido pela lei -, todos eles próximos ou conhecidos entre si, maiores de idade e ligados ao cultivo de maconha.
Cada membro deverá pagar uma parcela mensal de 650 pesos (cerca de R$ 60), que servirão para cobrir as despesas como os materiais de produção, assim como a eletricidade e o aluguel da sede do clube.
Esta sede deverá ser um local único, de propriedade do clube ou arrendado em seu nome, no qual se desenvolvam as atividades que a lei prevê para estas associações: produção e distribuição de maconha, assim como informação e assessoria, mas unicamente entre seus membros.
Em troca dessa parcela, o integrante do clube poderá receber até o máximo legal de 40 gramas de maconha por mês, além de informação sobre redução de danos e outros temas relacionados ao consumo da droga.
Embora o Estado preveja vender maconha legal em farmácias a um preço de US$ 1 a grama, o que representaria um máximo de US$ 40 por pessoa e mês, Pérez rejeitou que as cotas dos clubes de cannabis sejam um impedimento econômico para seus membros.
Pérez argumentou ainda que os clubes terão "mais liberdade para cultivar diferentes espécies de cannabis", enquanto a maconha estatal das farmácias só contempla cinco variedades de plantas com uma porcentagem limitada de THC - seu componente psicoativo.
O CLUC contará com plantações de maconha ao ar livre, mas também em interiores, a fim de poder cobrir com suas colheitas todas as estações do ano, e abastecer seus membros de forma constante.
Também se propõem a construir estufas e contar com medidas de segurança especiais para evitar que as pequenas plantações de maconha possam ser roubadas.
A lei que regula a produção e distribuição da maconha no Uruguai estabelece a possibilidade de criar clubes de cannabis, de entre 15 e 45 integrantes.
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1. Sinais de fumaça
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1/9 (Getty Images)
São Paulo - Nessa semana, o presidente uruguaio José Mujica fez história ao
assinar uma lei que criava um mercado legal de
maconha no país. Considerando que a criminalização da droga e o combate ao tráfico são ineficazes, o
Uruguai foi o primeiro país no mundo a legalizar a erva e colocar o controle da produção e venda nas mãos do Estado. Com a decisão, a discussão sobre a cannabis voltou ao centro das atenções - e outros governos já começam a pensar a respeito, indicando que novos mudanças na questão podem vir em um futuro próximo. Recentemente, o site
Weed Blog postou um mapa colaborativo onde pontua, no Google Maps, mais de 40 países que estão, ao menos, discutindo e repensando a questão. Veja a seguir oito países que, depois do Uruguai, estão discutindo a questão da legalização:
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2. Estados Unidos
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2/9 (Ron Wurzer/Getty Images)
Os
Estados Unidos talvez sejam o país que levantam de maneira mais fervorosa a bandeira do combate às drogas - principalmente contra a maconha. Mas as coisas estão mudando lentamente. Desde 1996, cerca do metade dos estados passou a permitir o uso medicinal da erva. Recentemente, o Colorado se tornou o primeiro estado americano a legalizar o uso recreativo, com venda controlada pelo governo. Resultado: mais de 3,5 milhões de dólares arrecadados em impostos. Nova York também passou a permitir o seu uso medicinal e científico.
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3. Holanda
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3/9 (Luis Acosta/AFP)
A
Holanda tem o histórico mais antigo de liberdade em relação à maconha: desde os anos 1970 existem os famosos coffee shops. Apesar de, em 2012, o governo ter tomado medidas no sentido da repressão - fechando coffee shops e restringindo à venda da maconha para os turistas, por exemplo -, cerca de 35 prefeitos estão organizados e pedem a legalização do cultivo da erva pelos holandeses.
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4. Marrocos
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4/9 (Andres Stapff/Reuters)
Até os anos 1950, era legal cultivar maconha no
Marrocos. Agora, com a erva na ilegalidade, apesar do país ser um grande produtor de maconha e haxixe, dois partidos políticos querem a "relegalização" do cultivo para uso médico e industrial.
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5. México
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5/9 (Jonathan Alcorn/Reuters)
O
México não vivencia grandes ondas de pressão pela legalização ou regularização da maconha - mesmo que dezenas de milhares tenham morrido na guerra às drogas nos últimos sete anos. Mas, na capital Cidade do México, foram propostas leis para permitir que certas lojas vendam até 5 gramas da erva. O prefeito da capital apoia a ideia, mas o governo federal desaprova. Ainda assim, pequenas quantidades de maconha e outras drogas foram descriminalizadas em 2009.
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6. Jamaica
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6/9 (Sean Gallup/Getty Images)
Na
Jamaica, até mesmo a posse da erva continua ilegal. Mas, geralmente, o indivíduo é obrigado a passar por reabilitação e pagar uma fiança para não ser preso. Desde os exemplos do Colorado e do Uruguai, muitos ativistas no país estão pressionando o governo para aprovar a descriminalização da cannabis.
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7. Guatemala
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7/9 (Getty Images)
O presidente do país, Otto Perez Molina, já falou na ONU que a guerra às drogas falhou. Ele sabe do que está falando, já que seu país é um ponto estratégico na rota da
cocaína no mundo. Ele anunciou, na ocasião, que a
Guatemala estava estudando o assunto depois de ver exemplos "visionários", como os de Colorado e Washington, nos Estados Unidos.
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8. Brasil
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8/9 (NELSON ALMEIDA/Getty Images)
No Brasil são cada vez mais frequentes as "Marchas da Maconha", que pedem a legalização da droga. O uso pessoal não é considerado crime, sim o transporte e o tráfico da droga. Atualmente, o grande debate é sobre a fragilidade da lei, que não deixa claro quanto de maconha é considerado uso pessoal e quanto já é considerado tráfico. Cabe ao juiz essa decisão, dando margem para subjetivismos e, por consequência, erros. O país tem como principal figura política a favor do "fim da guerra às drogas" o ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso.
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9. Agora veja quem aprova e quem desaprova a erva
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9/9 (David McNew/Getty Images)
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