A União Europeia (UE) está intensificando a fiscalização alfandegária sobre produtos adquiridos em sites chineses como Temu e Shein, em uma tentativa de proteger o comércio local. A nova diretriz será publicada na quarta-feira, 5 de fevereiro, pela Comissão Europeia (CE), segundo a Reuters.

A iniciativa busca assegurar uma concorrência justa e reforçar os padrões de segurança dos produtos importados. Embora a medida se aplique a todos os varejistas de comércio eletrônico fora da UE, o foco principal está nas plataformas asiáticas.

A fiscalização será aplicada em todos os 27 países do bloco, com a alfândega ampliando os controles sobre mercadorias compradas on-line que possam representar riscos à segurança ou descumprimento das normas da UE. No entanto, caberá a cada país definir quais produtos serão alvo da fiscalização.

O impacto na economia europeia

O endurecimento da fiscalização é uma resposta ao grande volume de compras oriundas da China, que tem dominado as importações do e-commerce europeu.

Atualmente, uma regra da UE isenta de impostos as importações abaixo de 150 euros (cerca de R$ 907), um benefício que favorece produtos chineses de baixo custo. Enquanto isso, comerciantes europeus enfrentam taxas de importação sobre grandes volumes de compra, o que compromete a competitividade. No setor de vestuário, por exemplo, os itens podem carregar tarifas de até 12%, tornando a concorrência desleal.

Os números refletem o peso dessas importações: em 2024, 91% das compras on-line abaixo do limite de 150 euros vieram da China, totalizando 4,6 bilhões de euros (R$ 27,8 bilhões), segundo a Comissão Europeia.

Próximos passos: fim da isenção e novas regras alfandegárias

A Comissão Europeia destacou que o crescimento das importações exige uma resposta urgente, especialmente quando os produtos importados podem ser falsificados, perigosos ou não atenderem às regulamentações da UE.

Além disso, a estrutura alfandegária atual não tem conseguido lidar com esse aumento exponencial, que dobrou entre 2023 e 2024. Para conter essa escalada, a reforma alfandegária prevê:

• Eliminação da isenção para compras abaixo de 150 euros
• Criação de uma Autoridade Aduaneira da UE para reforçar o controle nas fronteiras
• Implementação de um Data Hub para e-commerce, centralizando as informações de importação

A Comissão Europeia já trabalha para antecipar parte dessas mudanças para o ano que vem, priorizando a criação da Autoridade Aduaneira.

Se concretizada, a nova política pode redefinir as regras do jogo para o comércio eletrônico na Europa, impactando diretamente plataformas chinesas e o bolso dos consumidores.