O governo de Uganda confirmou nesta quinta-feira um acordo com os Estados Unidos para receber imigrantes em situação irregular que não obtiveram asilo em território americano. O anúncio foi feito um dia após Kampala negar a existência do pacto, que integra a rigorosa política anti-imigração do presidente Donald Trump, de acelerar deportações para países que não sejam necessariamente os de origem dos imigrantes.

"O acordo envolve os cidadãos de terceiros países que não tiveram asilo concedido nos Estados Unidos, mas que estão relutantes ou têm dúvidas sobre retornar aos seus países de origem", afirmou o secretário do Ministério das Relações Exteriores de Uganda, Vincent Bagiire, na rede social X.

Bagiire também explicou que o pacto é um "acordo temporário" e que "não serão aceitas pessoas com antecedentes criminais, nem menores de idade desacompanhados".

Refugiados em Uganda

A Uganda abriga atualmente a maior população de refugiados da África, com quase 1,7 milhão de pessoas, segundo a ONU. Por isso, Bagiire também declarou a preferência de que "pessoas procedentes de países africanos" sejam transferidas para Uganda.

A Agência das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) considera que o governo do presidente Museveni Yoweri, que está no poder há quase quatro décadas, aplica uma "política progressista" em relação ao asilo e "mantém uma política de portas abertas para o asilo".

No entanto, Uganda também registrou um aumento "significativo" nas chegadas de migrantes em 2024, principalmente devido à guerra civil no Sudão, além de distúrbios no Sudão do Sul e no leste da República Democrática do Congo.

Outros Acordos Migratórios

Uganda não é o único país do leste da África a alcançar um acordo migratório com Washington. Ruanda anunciou no início do mês que receberá até 250 migrantes provenientes dos Estados Unidos, embora os detalhes sobre o acordo ainda não tenham sido apresentados.

O governo de Trump também já anunciou um acordo com o Sudão do Sul, que aceitou um grupo de oito migrantes com supostos antecedentes criminais, apenas um deles nascido no país.

Prioridade de Deportações para Trump

Desde o início de seu segundo mandato, Donald Trump estabeleceu como prioridade acelerar a deportação de migrantes sem documentos para países que não sejam os seus de origem. O governo americano já deportou centenas de supostos membros de gangues venezuelanas para El Salvador, onde foram encarcerados antes de serem devolvidos à Venezuela.

Especialistas em direitos humanos alertaram que as deportações poderiam violar o direito internacional, enviando pessoas a países onde enfrentam o risco de sofrer tortura, sequestro e outros abusos.