Estrasburgo, França - A comissária de Interior europeia, Cecilia Malmstrom, propôs nesta segunda-feira acolher temporariamente os imigrantes que chegam à União Europeia de países como Tunísia e Líbia, caso persista o fluxo de recém chegados por motivo das revoltas no norte da África.

"No caso do êxodo em massa de deslocados, a Comissão Europeia está disposta a incentivar os países da UE a recebê-los de forma temporária", assinalou a comissária, que acrescentou que "é preciso sair do beco sem saída institucional apesar das dificuldades políticas".

Cecilia anunciou suas intenções em um debate sobre a imigração motivada pelos protestos populares em países como Tunísia e Líbia e, concretamente, sobre os 20 mil imigrantes que chegaram à ilha de Lampedusa (Itália) nas últimas semanas.

Acolher temporariamente (por um período máximo de um ano) os imigrantes seria possível graças a uma direção de 2001 que prevê receber "imigrantes imprevistos" de países em emergência humanitária.

O motivo para aplicar agora esse instrumento de apoio temporário seria evitar a violação dos direitos humanos ao não poder avaliar adequadamente quais imigrantes ilegais chegaram à UE para solicitar asilo e quais estão em busca de trabalho, devido ao grande número de solicitantes. A aplicação dessa direção implicaria distribuir os imigrantes entre os Estados-membros.

Tanto a titular de Interior como a maior parte dos deputados do Parlamento Europeu pediram a solidariedade dos 27 com os países que estão recebendo os imigrantes, em particular Itália (através de Lampedusa) e Malta.

Além disso, Cecilia debateu com os eurodeputados um relatório sobre "fluxos migratórios motivados pela instabilidade", na qual se reconhece "o direito das pessoas a saírem de seu país, a proibição de devolução e a prerrogativa de pedir asilo".

O texto assinala a necessidade de estabelecer "planos a longo prazo" e de "não deixar todo o trabalho para a agência de controle de fronteiras" Frontex.

A proposta diz à Comissão Europeia que qualquer acordo de readmissão assinado pela UE com um outro Estado deve respeitar plenamente os direitos humanos.