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UE inicia outra reunião histórica para tentar pôr fim à crise

Um jantar informal em Bruxelas com os líderes europeus marca o início da discussão sobre como reforçar a união econômica

O presidente da UE, Van Rompuy, prevê mudanças no fundo europeu de resgate e reforço na disciplina fiscal, o que requer alterações nos tratados europeus (Patrick Hertzog/AFP)

O presidente da UE, Van Rompuy, prevê mudanças no fundo europeu de resgate e reforço na disciplina fiscal, o que requer alterações nos tratados europeus (Patrick Hertzog/AFP)

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Da Redação

Publicado em 8 de dezembro de 2011 às 07h42.

Bruxelas - Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia iniciam nesta quinta-feira uma reunião de dois dias que se apresenta como encontro histórico para restaurar a confiança nos mercado e pôr fim à crise que atravessa a zona do euro.

A chanceler alemã, Angela Merkel; o líder francês, Nicolas Sarkozy, e o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, terão uma conversa prévia a reunião dos 27 países para tentar alinhar as posturas.

Participarão desse reservado ainda os presidentes do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, e da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.

O jantar informal que marca o início em Bruxelas da cúpula começa às 16h30 (de Brasília). À mesa, os líderes europeus vão abordar a proposta de Van Rompuy para reforçar a união econômica, que prevê mudanças no tratado de funcionamento do fundo europeu de resgate permanente e reforço na disciplina fiscal, o que requer alterações nos tratados europeus.

Van Rompuy sugere também outorgar ao fundo europeu a condição de instituição de crédito, condição que permitiria pedir financiamento ao Banco Central Europeu e emprestar dinheiro diretamente às entidades financeiras.

Além disso, propõe eliminar a cláusula que limita a dotação máxima a 500 bilhões de euros e incluir um ponto que prevê a possibilidade da participação do setor privado nos resgates, para deixar claro que o perdão de 50% da dívida da Grécia foi uma exceção.

Por outro lado, a UE analisará se é possível reformar os tratados por uma via dupla em dois tempos, como sugere Van Rompuy e a Alemanha é totalmente contra, partidária de uma mudança em profundidade.

O líder do Conselho Europeu sugere obrigar primeiro os países do euro a introduzir em suas constituições nacionais a chamada 'regra de ouro', que fixa um teto de déficit, mediante um procedimento rápido que só requer a unanimidade dos líderes europeus e levaria no máximo dois ou três meses.

A essa primeira fase se somaria um processo mais longo, provavelmente de dois ou três anos, para reforçar os mecanismos automáticos de tomada de decisões em casos de déficit excessivo, que precisaria ser ratificado em cada um dos 27 e não exclui a possibilidade de algum sócio europeu decida convocar um plebiscito.

As propostas de Van Rompuy chocaram com a oposição da Alemanha que, em um movimento estratégico próprio às vésperas da cúpula, se mostrou descontente com a ideia de começar as mudanças no tratado por uma reforma rápida ao invés de uma mudança integral.

Berlim reiterou sua oposição com relação ao eurobônus, uma possibilidade que Van Rompuy deixou aberta no longo prazo com critérios estritos de disciplina orçamentária e competitividade econômica; o recurso ao BCE e a ampliação da dotação do fundo europeu acima de 500 bilhões de euros.

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