Bruxelas - A Comissão Europeia (órgão executivo da União Europeia) não criará uma agência europeia de qualificação antes de 2012 e, por enquanto, proporá mudanças na legislação destas entidades para aumentar a concorrência no setor e limitar a excessiva dependência da indústria financeira em suas qualificações.

A Comissão se encontra ainda imersa em processo de consultas antes de apresentar suas propostas de regulação destas agências "provavelmente em outubro ou novembro", informaram nesta quinta-feira fontes comunitárias.

Isto significa que não haverá mudanças na normativa que rege as entidades de rating na Europa até, pelo menos, junho do ano que vem.

A Comissão estuda várias alternativas para aumentar a concorrência no setor, atualmente dominado por três grandes entidades americanas: Moody's, Fitch e Standard & Poor's.

Entre estas alternativas está a criação de uma agência europeia de qualificação, seja de caráter público ou privado,

Enquanto o Parlamento Europeu se mostrou na terça-feira propício à criação de uma agência pública europeia, há outras instituições, entre elas o Banco Central Europeu (BCE), que se opõem.

Outra alternativa seria ajudar na criação de uma rede de agências menores paralela às três já existentes.

Moody's rebaixou nesta semana a qualificação da dívida portuguesa à categoria de "bônus lixo", o que despertou as críticas das instituições europeias, entre elas a Comissão Europeia, que considerou que a agência baseou sua decisão em critérios "hipotéticos".