Estrasburgo - O Parlamento Europeu (PE) se encarregará de fazer com que a Turquia cumpra as condições básicas para as solicitações de asilo, segundo declarou nesta terça-feira o presidente da Comissão de Liberdades Civis da Eurocâmara, Claude Moraes.

Após o princípio de acordo entre União Europeia (UE) e Turquia para frear o fluxo de imigrantes irregulares e refugiados rumo à Europa, o representante da Eurocâmara garantiu que a instituição "seguirá desempenhando um papel-chave como organismo de controle legislativo e político" no cumprimento das condições básicas para os refugiados.

"É importante que a UE não ignore seus valores em relação ao povo que foge da guerra e das perseguições simplesmente com a criação de retrocessos", advertiu em comunicado.

Moraes pediu que "se afaste do discurso de carimbar fronteiras", porque isto "perpetua as pressões enfrentadas pelos Estados-membros na periferia".

O presidente da Comissão de Liberdades Civis também solicitou aos Estados-membros que "apliquem e mantenham rapidamente os compromissos de reassentamento" e mostrem "a solidariedade necessária" com os países dos quais procedem muitos refugiados.

"É um sinal de boas-vindas que os Estados-membros estejam finalmente mostrando uma vontade política para melhorar as rotas mais seguras e legais para a UE", especificou o representante do PE.

A Comissão de Liberdades Civis da Eurocâmara realizará durante o próximo mês reuniões "fundamentais" sobre a gestão das fronteiras exteriores e do espaço europeu comunitário de livre circulação Schengen com o ministro grego de Migração, Yannis Muzalas, e com a Comissão Europeia, segundo confirmou o PE em comunicado.