Mundo

TSE confirma direito de resposta do PT em site tucano

Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje (2) o direito de resposta concedido em favor do PT contra o site Mobiliza PSDB. A decisão do plenário, que voltou hoje do recesso, ratifica o que foi decidido monocraticamente pelo ministro Henrique Neves, que determinou que o site tucano veiculasse resposta durante dez dias ininterruptos. […]

EXAME.com (EXAME.com)

EXAME.com (EXAME.com)

DR

Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h42.

Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje (2) o direito de resposta concedido em favor do PT contra o site Mobiliza PSDB. A decisão do plenário, que voltou hoje do recesso, ratifica o que foi decidido monocraticamente pelo ministro Henrique Neves, que determinou que o site tucano veiculasse resposta durante dez dias ininterruptos.

Em julho, o Mobiliza PSDB divulgou declarações do candidato à Vice-Presidência pela coligação liderada pelo PSDB, Indio da Costa (DEM-RJ). O candidato afirmou que o PT está ligado às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e ao narcotráfico.

"Todo mundo sabe que o PT tem ligações com as Farc", disse Indio da Costa em gravação de vídeo que ficou três dias disponível na página do site, e foi retirado do ar por iniciativa própria do partido. A informação foi reproduzida em matéria jornalística no portal folha.com e em vídeos postados no Youtube.

No último dia 22 de julho, o ministro Henrique Neves decidiu dar mais tempo de veiculação do direito de resposta que os seis dias reclamados pelo PT. Ele baseou seus argumentos no fato de que o PSDB repetiu prática usada nas eleições de 2002, consideradas ofensivas pelo TSE, além da repercussão que o caso tomou e da gravidade das declarações de Indio da Costa.

Em 2002, o TSE decidiu que a coligação Grande Aliança, liderada pelo PSDB, deveria suspender a veiculação de programa de rádio e TV que afirmava que o então candidato petista à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fugia dos debates para não ter que esclarecer notícias que ligavam o partido às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). O tema é o mesmo abordado por Indio da Costa nas declarações contestadas pelo PT.

Devido à repercussão do caso, o ministro decidiu, dois dias depois, suspender a decisão até a volta do recesso da corte."Tendo em vista que o conteúdo da resposta tem sido livremente informado e comentado, não verifico prejuízo no fato dela ser veiculada após a apreciação do recurso, ou seja, na primeira semana de agosto, que se aproxima", disse o ministro.

Na decisão plenária de hoje, o ministro Marco Aurélio afirmou que "o direito de resposta jamais afasta o dano causado". Ele ainda lembrou que o tribunal está lidando com uma "novidade" no campo eleitoral, que é a veiculação de dados pela internet, o que o leva a "adotar um rigor maior".

Para o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do TSE, a decisão deve ter um "caráter pedagógico", o que justifica a quantidade maior de dias que o mínimo previsto por lei – o dobro de tempo que a ofensa ficou no ar. A decisão foi acompanhada por unanimidade pelos ministros, sem ressalvas.

Acompanhe tudo sobre:EleiçõesEleições 2010Partidos políticosPolíticaPolítica no BrasilPT – Partido dos Trabalhadores

Mais de Mundo

Presidente do México diz que “não haverá guerra tarifária” com EUA por causa de Trump

Austrália proíbe acesso de menores de 16 anos às redes sociais

Putin ameaça usar míssil balístico de capacidade nuclear para bombardear Ucrânia

Governo espanhol avisa que aplicará mandado de prisão se Netanyahu visitar o país