Após especulações sobre Donald Trump estar prestes a demitir Jerome Powell do comando do Federal Reserve, um questionamento foi levantado: o presidente norte-americano tem poder para isso?

A suspeita surgiu depois que Trump, em reunião com deputados republicanos, teria levantado a hipótese de afastar o presidente do banco central. A informação, publicada pela Bloomberg, acendeu um alerta em Wall Street, já sensível às pressões do governo por juros mais baixos.

O que diz a lei sobre a demissão do presidente do Fed?

A legislação que criou o Federal Reserve, em 1913, determina que os integrantes do Conselho de Governadores, indicados pelo presidente e confirmados pelo Senado, só podem ser removidos do cargo por “justa causa”. Tradicionalmente, esse termo tem sido interpretado como má conduta grave, não divergência em decisões de política monetária.

Embora o presidente do Fed também tenha mandato próprio de quatro anos, a lei é omissa sobre restrições específicas quanto à sua destituição. Isso, segundo a Reuters, deixa espaço para interpretações. Entretanto, ainda não garante que o presidente demita o titular apenas por discordar das taxas de juros.

Caso a demissão ocorra, é considerada sem precedentes nos Estados Unidos. Nenhum presidente americano jamais tentou afastar chefe do Banco Central. Entretanto, ações judiciais em andamento sobre demissões de outras agências independentes durante o governo Trump podem servir como parâmetro. A Suprema Corte já indicou, em um desses processos, que o Fed ocupa uma posição única que as regras aplicadas a outras instituições podem não valer nesse caso.

A Bloomberg afirma que caso o Trump seguisse com o afastamento de Powell, o tema seria provavelmente decidido na Justiça.

O que aconteceria se Powell fosse afastado?

Jerome Powell hoje acumula três funções: é presidente do Federal Reserve, membro do Conselho de Governadores e também lidera o Comitê Federal de Mercado Aberto (FOMC), responsável por definir a taxa básica de juros.

Trump poderia tentar tirá-lo de uma dessas posições — ou de todas.

• Presidência do Fed: mesmo que perdesse a liderança do Banco Central, Powell seguiria como um dos sete governadores até janeiro de 2928. Como a próxima vaga abre apenas em 2026, Trump teria que escolher entre os membros atuais do conselho para ocupar a vaga. Dois deles: Christopher Waller e Michelle Bowman já defenderam a autonomia do Fed, o que a Reuters levanta a dúvida sobre se eles estariam dispostos a assumir a cadeira após o movimento do republicano.
• Comitê de juros: Trump não tem controle direto sobre a liderança do FOMC. Segundo a Bloomberg, o comitê é composto por 12 membros: 7 governadores, o presidente do Fed em Nova York e quatro representantes dos bancos regionais. O grupo escolhe anualmente seu líder. Por tradição, o presidente do Fed é escolhido para essa função, mas isso não é obrigatório. Powell, mesmo afastado da presidência, poderia seguir à frente do FOMC se os demais membros assim decidissem.
• Cargo de governador: caso Trump conseguisse remover Powell do cargo de governador — e a medida fosse validada judicialmente — ele teria liberdade para nomear um novo integrante e, a partir disso, também um novo presidente para o banco central. Isso poderia abrir caminho para uma reformulação mais ampla da cúpula do Fed.

Como Powell reagiria à demissão?

Com legitimidade para contestar uma possível demissão, Jerome Powell entraria provavelmente com um recurso na Justiça Federal. Anteriormente, o atual presidente do Fed afirmou em público que considera ilegal uma eventual demissão e desse não acreditar que as decisões judiciais sobre outras agências se apliquem ao Banco Central.

Entretanto, como não teria o apoio institucional para a contestação, ele teria que arcar o processo com recursos próprios, o que, de acordo com a Bloomberg, não seria um problema — considerando que ele é ex-executivo de private equity e possui patrimônio suficiente para conduzir a disputa.