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Trump vai ser preso? Quando sai a sentença? Veja respostas

O ex-presidente americano foi condenado nesta quinta, 30, por fraude fiscal envolvendo o pagamento de suborno a uma ex-atriz pornô

A sentença ainda será anunciada, em 11 de julho (AFP/AFP Photo)

A sentença ainda será anunciada, em 11 de julho (AFP/AFP Photo)

Rafael Balago
Rafael Balago

Repórter de macroeconomia

Publicado em 30 de maio de 2024 às 18h58.

Última atualização em 31 de maio de 2024 às 07h34.

O ex-presidente Donald Trump foi condenado nesta quinta, 30, por fraude fiscal envolvendo o pagamento de suborno a uma ex-atriz pornô. A sentença ainda será anunciada, em 11 de julho. Com isso, Trump se torna o 1º ex-presidente dos EUA na história a ser condenado em um caso criminal.

O que acontece com ele agora? Veja abaixo perguntas e respostas sobre o caso:

Trump vai ser preso?

A sentença será anunciada em 11 de julho. O ex-presidente poderá ser condenado a até quatro anos de prisão.

Como o ex-presidente tem 77 anos, há mais chances de que ele receba uma atenuação da pena, como ter direito à prisão domiciliar, liberdade condicional ou serviços comunitários. O fato de ser réu primário também reduz as chances de detenção.

Trump está inelegível?

Não. A lei americana não veta candidatos condenados ou presos, e não há uma Lei da Ficha Limpa no país. Por isso, ele poderá ser candidato.

Trump pode tomar posse mesmo preso?

A lei americana não veta isso explicitamente, mas a situação é muito complexa e provavelmente geraria uma batalha jurídica.

Em teoria, Trump poderia perder o direito a governar com base na 25ª Emenda, pois, ao estar detido, estaria "incapaz de cumprir os deveres do cargo". Mas a declaração de incapacidade exige que seu vice e a maioria de seu gabinete apontasse isso. Ao mesmo tempo, segundo o New York Times, Trump poderia entrar na Justiça e pedir a liberdade alegando que a prisão o está impedindo de cumprir seu dever como presidente.

Por que Trump foi condenado?

Ele foi acusado de fraude fiscal ao pagar 130 mil dólares em suborno para a ex-atriz Stormy Daniels, disfarçados por meio de pagamentos fictícios ao seu então advogado. Como ele pagou pelo silêncio durante a campanha eleitoral de 2016, foi acusado também de maquiar gastos de campanha.

Como a condenação de Trump pode afetar a eleição dos EUA?

É uma das grandes questões em aberto. A lei americana não impede que uma pessoa condenada possa disputar as eleições ou tomar posse, mas uma condenação pode reduzir seu número de votos, especialmente entre os eleitores independentes, que devem decidir a eleição.

Trump pode perdoar a si mesmo se for eleito?

Neste caso, ele não poderá indultar a si próprio, pois o caso não foi uma iniciativa do governo federal, mas do estado de Nova York, onde só o governador poderia perdoá-lo.

Quais são os casos de Trump pendentes na Justiça?

Além do caso em Nova York, Trump foi acusado em Washington e na Geórgia de conspiração para anular os resultados das eleições de 2020. Ele também é acusado, na Flórida, de ter levado grandes quantidades de documentos sigilosos para a sua residência após deixar a Casa Branca. Os dois casos estão em andamento, mas a expectativa é que não sejam concluídos antes das eleições de novembro.

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