O governo Donald Trump decidiu, nesta quarta-feira, encerrar o status legal e as autorizações de trabalho de quase 270 mil migrantes venezuelanos inscritos no programa de Status de Proteção Temporária (TPS). A medida, anunciada pelo Departamento de Segurança Interna (DHS), obriga os beneficiários a se autodeportarem dos Estados Unidos no prazo de 60 dias.

A decisão marca mais um passo na ofensiva da Casa Branca para revogar proteções humanitárias oferecidas a estrangeiros de países em crise, tornando-os suscetíveis à deportação. Segundo o DHS, cerca de 268 mil venezuelanos estão cobertos pelo TPS concedido em 2021, durante o governo de Joe Biden, voltado para migrantes que já viviam nos EUA há mais tempo.

"Dado o papel substancial da Venezuela no incentivo à migração irregular e o claro efeito magnético criado pelo Status de Proteção Temporária, manter ou expandir o TPS para cidadãos venezuelanos prejudica diretamente os esforços do governo Trump para proteger nossa fronteira sul e gerenciar a migração de forma eficaz", afirmou Matthew Tragesser, porta-voz do Serviço de Cidadania e Imigração, de acordo com o jornal americano CBS News.

Como funciona a autodeportação para venezuelanos

Autoridades informaram que os venezuelanos afetados devem registrar sua saída voluntária pelo aplicativo CBP Home, criado pelo governo Trump para facilitar o retorno. Quem optar pela autodeportação receberá um bônus de US$ 1.000. Aqueles que não se apresentarem e não tiverem outra forma legal de permanecer — como pedidos de asilo ou residência permanente — estarão sujeitos à prisão e deportação forçada.

Criado em 1990 pelo Congresso, o TPS oferece proteção temporária a migrantes de países afetados por guerras, desastres ambientais ou emergências. No entanto, a política tem sido alvo do governo Trump, que acusa governos democratas de prorrogarem o benefício por tempo excessivo.

No início do ano, após decisão da Suprema Corte, a Casa Branca já havia revogado outra designação de TPS, de 2023, que protegia cerca de 350 mil venezuelanos. Mais recentemente, o programa também foi encerrado para cidadãos do Afeganistão, Camarões, Haiti, Honduras, Nepal e Nicarágua.