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Donald Trump assinando ordens executivas depois de sua posse (Anna Moneymaker / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / Getty Images via AFP/AFP)
Repórter
Publicado em 21 de janeiro de 2025 às 10h55.
Donald Trump assumiu a presidência dos Estados Unidos na segunda-feira, 20, e iniciou seu mandato com a assinatura de uma série de ordens executivas. De um palco no Capital One Arena, em Washington — e posteriormente na Casa Branca — Trump formalizou medidas abrangendo temas como imigração, energia, regulamentações ambientais e governança federal, sinalizando os rumos de sua administração.
Grande parte das medidas promete reverter políticas da administração de Joe Biden, com Trump anulando 78 ordens executivas do ex-presidente democrata Joe Biden, desmontando políticas que tratavam de questões como equidade racial, inclusão de gênero, combate às mudanças climáticas e resposta à pandemia de covid-19. Ele também eliminou exigências éticas adicionais para indicados políticos e interrompeu sanções contra colonos israelenses na Cisjordânia.
Além disso, Trump revogou a ordem de Biden que permitia que militares transgênero servissem abertamente, restaurando uma política de exclusão adotada em seu primeiro mandato. Outro passo significativo foi o congelamento de todas as regulamentações pendentes, permitindo à nova administração revisar e potencialmente reverter uma série de políticas federais.
Trump assinou uma ordem que nega a cidadania automática a filhos de imigrantes sem status legal e àqueles nascidos de visitantes em vistos temporários, como turistas e estudantes.
A decisão, baseada em uma reinterpretação da 14ª Emenda, é amplamente considerada inconstitucional por especialistas e deve enfrentar desafios na Suprema Corte.
A política de imigração de Trump inclui a declaração de uma emergência nacional na fronteira sul, caracterizando a situação como uma “invasão”.
Ele restaurou a política “Permaneça no México” para solicitantes de asilo, suspendeu por quatro meses a admissão de refugiados e instruiu as forças armadas a priorizarem o combate à imigração ilegal e ao tráfico de drogas.
Outra medida instrui o procurador-geral a buscar a pena de morte para crimes graves cometidos por imigrantes indocumentados. Ao mesmo tempo, Trump designou cartéis de drogas e gangues como organizações terroristas.
Trump retirou os Estados Unidos do Acordo de Paris, revertendo a adesão promovida por Biden. Ele também eliminou regulações voltadas à transição para veículos elétricos e ampliou a exploração de recursos naturais, como petróleo no Alasca e gás natural liquefeito.
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Trump também suspendeu arrendamentos para energia eólica offshore enquanto sua administração revisa as práticas de licenciamento. Uma ordem específica prioriza o redirecionamento de água da Califórnia para atender regiões afetadas por crises hídricas, mas especialistas já criticam o impacto ambiental dessas mudanças.
Trump determinou que todos os trabalhadores federais retornem ao trabalho presencial, encerrando políticas de trabalho remoto. Ele também reimplementou a política de retirar proteções contra demissões de funcionários federais e extinguiu programas relacionados a diversidade, equidade e inclusão (DEI).
O governo deverá revisar contratos para identificar empresas que promovem treinamentos de DEI e interromper financiamentos a iniciativas relacionadas à justiça ambiental. A reestruturação inclui ainda a criação de novos planos de desempenho para executivos federais.
Uma ordem de Trump estabelece que o governo federal reconheça apenas dois sexos – masculino e feminino – com base em células reprodutivas no nascimento.
A medida influencia áreas como esportes escolares, documentos oficiais e uso de banheiros, impactando diretamente os direitos de pessoas transgênero.
O governo federal também proibirá o uso de fundos públicos para tratamentos médicos relacionados à transição de gênero e poderá punir escolas que permitam acesso de estudantes trans a espaços de acordo com sua identidade de gênero.
Trump emitiu perdões a 14 pessoas condenadas por envolvimento na insurreição do Capitólio e ordenou a retirada de acusações pendentes contra outras.
Ele também iniciou uma investigação sobre alegadas irregularidades em agências como o Departamento de Justiça, acusando-as de "instrumentalização contra aliados políticos".
Além do Acordo de Paris, Trump retirou os EUA da Organização Mundial da Saúde, criticando sua resposta à pandemia.
Ele também iniciou processos para renomear o Golfo do México para "Golfo da América" e restaurar o nome original do Monte McKinley, revertendo mudanças feitas em administrações anteriores.
Entre as dezenas de ações assinadas, destacam-se:
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