O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, e o empresário Elon Musk estão pressionando publicamente os parlamentares republicanos a recusarem um acordo sobre o Orçamento para o início de 2025. O movimento traz o risco de o governo americano parar de funcionar e entrar em "shutdown", por falta de recursos.

Todos os anos, há embates no Congresso sobre o Orçamento. Se não há acordo até determinada data, o governo entra em "shutdown". Ou seja: funcionários públicos deixam de trabalhar e ficam em casa, sem receber salário, até que a situação se resolva. O último shutdown ocorreu em 2018, durante o primeiro mandato de Trump.

Embora o risco de paralisação seja comum nos EUA, a novidade deste ano é a pressão pública do presidente eleito contra membros do próprio partido — e feita antes mesmo de ele tomar posse, que está marcada para 20 de janeiro.

Além disso, Musk, que será chefe de um novo Departamento de Eficiência Operacional, com a missão de encolher o governo federal e cortar custos, também defendeu publicamente a rejeição da proposta atual e pressionou os deputados e senadores.

"Qualquer membro da Câmara ou Senado que vote por esta ultrajante lei de gastos merece perder nas urnas em 2 anos", postou Musk. Haverá eleições legislativas nos EUA em 2026.

Os dois defendem que o Orçamento seja simplificado, livre de concessões aos democratas, e que o teto da dívida americana seja aumentado agora, e não em 2025.

O teto de endividamento da dívida, no limite atual, deverá ser atingido em janeiro de 2025. Se ele não for ampliado, o governo corre risco de não conseguir obter recursos para honrar compromissos.

“Aumentar o teto da dívida não é bom, mas preferiríamos fazê-lo sob o governo Biden. Se os democratas não cooperarem agora no teto da dívida, o que nos faz pensar que o fariam em junho, durante a nossa administração?", disseram Trump e J.D. Vance, futuro vice-presidente, em nota conjunta.

Na tarde de quarta-feira, Trump publicou várias mensagens na rede social TruthSocial. Ele defendeu que os deputados precisam aprovar uma "lei de gastos SEM DAR NADA AOS DEMOCRATAS".

Trump apontou algumas dos pontos que os conservadores consideram não essenciais para o funcionamento do Executivo, como o aumento do salário dos legisladores. Também estão em questionamento mais de 100 bilhões de dólares em ajuda às vítimas dos furacões Helene e Milton e quase 10 bilhões de dólares em apoio aos agricultores.

O acordo para aprovar a proposta já estava fechado entre democratas e republicanos, mas o debate foi reaberto após a pressão de Trump. Hoje, os republicanos possuem maioria na Câmara e os democratas controlam o Senado, de modo que não é possível aprovar um Orçamento sem que ao menos alguns membros dos dois partidos votem a favor dela.

Prazo curto

O projeto de lei precisa ser aprovado antes de sábado para evitar uma falta de fundos que provocaria uma paralisação administrativa parcial nos Estados Unidos, poucas horas antes do início das férias de Natal, mas depois das exigências de Trump, um acordo bipartidário se tornou mais difícil de ser obtido.

A Casa Branca, através da sua porta-voz Karine Jean-Pierre, acusou Trump e Vance de “ordenarem aos republicanos que fechassem o governo”. Ela disse que serviços básicos estão em risco e pediu que os legisladores republicanos cumpram sua palavra.

Segundo o The New York Times, no entanto, os democratas parecem pouco dispostos a reabrir o acordo, e podem permitir que o shutdown aconteça, para culpar os republicanos.

No shutdown, parte dos serviços federais deixam de funcionar até que novos recursos de custeio sejam aprovados.

A última vez que houve um shutdown nos EUA foi em dezembro de 2018, quando o governo ficou "fechado" por 35 dias, durante o primeiro governo Trump, que pressionava por verbas para a construção de um muro na fronteira com o México.

Na ocasião, 380 mil funcionários públicos deixaram de trabalhar e outros 420 mil deram expediente sem saber quando iriam receber. Houve paralisação de aeroportos, suspensão de benefícios sociais e atraso no pagamento de restituições de impostos, entre outros problemas.

Situação fiscal dos EUA

O governo federal dos EUA gastou US$ 6,75 trilhões no ano fiscal de 2024, mas obteve só US$ 4,92 trilhões em receitas. O déficit americano no ano fiscal de 2024 deve atingir 1,9 trilhão de dólares, segundo dados do Escritório de Orçamento do Congresso. O valor é próximo ao do PIB do Brasil em 2023, de 2,2 trilhões de dólares. Se Trump colocar em prática o que prometeu, o déficit deve crescer. A Tax Foundation, uma entidade não partidária, aponta que os planos do republicano custariam algo entre 1,3 trilhão e 4 trilhões de dólares na próxima década.

Musk foi nomeado por Trump para cortar gastos do governo. Ele já defendeu abater US$ 2 trilhões. No entanto, cortar cerca de um terço do gasto total do governo federal não será possível sem mexer em áreas sensíveis, como o gasto militar e com os programas sociais dentro do guarda-chuva do Social Security, segundo reportagem do jornal The Washington Post.

Só as despesas com o Social Security representaram US$ 1 trilhão do gasto público federal dos EUA no ano fiscal de 2024. Os gastos com saúde, incluindo o programa Medicare, somam US$ 1,7 trilhão. Esses gastos são determinados por leis federais, que tornam cerca de dois terços do Orçamento em execução obrigatória e precisariam ser revistas pelo Congresso.

 

Com EFE.