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Trump desiste de parte da ação que contesta votação na Pensilvânia

Recuo segue uma série de derrotas judiciais da campanha republicana em ações que tentam impedir a certificação do pleito em estados-chave

Eleições americanas: Trump e seus advogados argumentam que mais de 682 mil votos deveriam ser invalidados (MANDEL NGAN/AFP/Getty Images)

Eleições americanas: Trump e seus advogados argumentam que mais de 682 mil votos deveriam ser invalidados (MANDEL NGAN/AFP/Getty Images)

AO

Agência O Globo

Publicado em 16 de novembro de 2020 às 13h25.

A campanha do presidente Donald Trump desistiu, no domingo, de uma parte fundamental do processo em que desafia o resultado da eleição na Pensilvânia. O passo atrás no estado, epicentro das tentativas republicanas de reverter a vitória legítima de Joe Biden, vem após uma série de derrotas legais pelo país, em meio à falta de embasamento para as alegações de fraude.

Os advogados do presidente revisaram a ação em curso na Pensilvânia, removendo alegações de que as autoridades eleitorais violaram os direitos da campanha republicana ao supostamente impedir que seus observadores acompanhassem a aferição, afirma o Washington Post. Há dias, Trump e seus advogados argumentam que mais de 682 mil votos deveriam ser invalidados por esta razão.

Agora, o processo foca exclusivamente nas alegações de que o presidente foi prejudicado porque alguns condados de maioria democrata teriam permitido que eleitores corrigissem erros em suas cédulas eleitorais. A campanha insiste que isto deveria impedir a certificação do resultado no estado, mas, segundo o advogado que representa o Partido Democrata, Cliff Levine, os votos nesta condição são insuficientes para alterar o vencedor.

Apesar da evidente mudança de linguagem nos documentos, tanto Trump quanto seus advogados, que citam menções aos observadores na introdução do processo, insistem que não houve recuo.

A Pensilvânia, com seus 20 delegados no Colégio Eleitoral, é vista como essencial para os esforços da campanha de Trump. Há ao menos seis outros processos em curso referentes ao resultado da eleição no estado, todos eles com pouco fundamento. Com mais de 98% dos votos apurados, Biden lidera por lá com mais de 68 mil votos.

O presidente e sua equipe jurídica lançam mão de uma miríade de ações jurídicas para impedir a certificação do resultado das eleições, que deve ocorrer até o próximo dia 8. Nesta data, todas as disputas deverão ser resolvidas e os estados deverão designar os delegados que os representarão no Colégio Eleitoral, que se reunirá seis dias depois.

Para reverter a vitória de Biden, o presidente precisaria de uma improvável avalanche a seu favor. Segundo as projeções da imprensa americana, o democrata tem 306 assentos no Colégio Eleitoral — 36 a mais que o necessário para se eleger. No voto popular, a vantagem é superior a 5,5 milhões de votos. Até o momento, os avanços republicanos não conseguiram invalidar sequer uma cédula.

Chuva de processos

Os republicanos também miram outros estados-chave, onde a vantagem democrata foi pequena, mas não suficientemente estreita para ser vulnerável a recontagens. Desde 2001, houve ao menos 31 recontagens estaduais, segundo a agência AP. Delas, apenas três mudaram o resultado da eleição, todas com margens inferiores a 300 votos. Em Michigan, Wisconsin, Geórgia, Arizona, Geórgia e Nevada, a diferença entre os candidatos varia entre 10 mil e 147 mil votos.

Diante da falta de evidências para embasar a retórica estridente de Trump, sua campanha acumula derrotas. Na sexta, em Michigan, a Justiça negou um pedido de dois observadores republicanos para bloquear a certificação dos resultados no condado de Wayne, alegando fraude e irregularidades não comprovadas na apuração. Segundo o juiz responsável pelo caso, seria “um exercício sem precedentes de ativismo judicial” impedir a certificação. Outras duas ações para interferir na contagem no estado já haviam sido descartadas.

Na véspera, a campanha de Trump havia desistido de um processo no Arizona após ficar claro que os 191 votos questionados por marcações irregulares seriam insuficientes para alterar o resultado da eleição no estado, onde Biden lidera por mais de 10 mil votos. Na vizinha Nevada, outra ação movida por republicanos já havia sido descartada no dia 6.

Na Geórgia, que passa por uma recontagem, a Justiça já bloqueou um pedido da campanha de Trump para impedir que votos postais recebidos após o dia 3 de novembro fossem contados — um dos vários processos movidos pelo país com esta finalidade, inclusive um na Pensilvânia, rejeitado pela Justiça Federal. Ainda não está claro se o recurso republicano será ouvido pela Suprema Corte.

Retórica antiga

Não é de hoje que Trump tentar pôr em xeque a lisura das eleições em benefício próprio. Antes mesmo das eleições de 2016, já afirmava que o sufrágio seria manipulado para favorecer Hillary Clinton. Sua vitória no Colégio Eleitoral, na ocasião, neutralizou os planos, mas ainda assim insistia que só perdeu no voto popular, por cerca de 3 milhões de votos, devido a irregularidades.

A retórica nunca desapareceu durante o seu mandato, mas foi intensificada conforme a pandemia de Covid-19 se expandia — e, com ela, o voto postal. Desde o início, o presidente via a modalidade como favorável aos democratas, que a incentivavam para evitar aglomerações. Trump, por sua vez, agiu para bloquear sua expansão e dificultar sua contagem.

O Senado, sob liderança republicana, bloqueou esforços da oposição para aumentar verbas para a compra de equipamentos para acelerar a apuração destas cédulas. Em estados-chave, como na Pensilvânia e em Michigan, onde o governador é democrata, mas o Legislativo é dominado por republicanos, os parlamentares derrubaram tentativas de iniciar a apuração dos votos postais antecipadamente.

Controlado por um aliado do presidente, os correios também implementaram medidas que diminuíram sua eficiência. As críticas presidenciais aos estados que decidiram prorrogar por alguns dias o prazo para que os votos postais enviados dentro do prazo fossem entregues, por sua vez, foram sonoras.

Como estes votos foram aferidos por último, Trump iniciou a apuração na frente para, depois, ser alcançado e ultrapassado por Biden — a chamada “miragem vermelha”. O esperado fenômeno, contudo, foi usado pelo presidente para endossar sua enganosa retórica de fraude. Sem os votos “ilegais”, ele afirma, seria vencedor.

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