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Trump corre contra o tempo para pagar fiança de apelação e encerrar caso de fraude civil

Ex-presidente conseguiu reduzir fiança para US$ 175 milhões em processo por fraude

Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos (Michael M. Santiago/Getty Images)

Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos (Michael M. Santiago/Getty Images)

Estadão Conteúdo
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Agência de notícias

Publicado em 26 de março de 2024 às 20h11.

O ex-presidente dos EUA Donald Trump teve uma vitória esta semana, quando um tribunal de apelações cortou a quantia de dinheiro que ele precisa pagar para interromper a cobrança enquanto ele recorre contra uma sentença de mais de US$ 454 milhões em seu caso de fraude civil em Nova York.

Enquanto isso, ele busca formas alternativas para angariar dinheiro para pagar a Justiça e financiar sua campanha à Casa Branca.

Confira abaixo um resumo do caso e o que pode vir pela frente:

Qual é o julgamento?

A sentença reflete os US$ 355 milhões - mais juros e crescimento diário - que o juiz estadual Arthur Engoron ordenou que Trump pagasse após um julgamento que durou meses.

O julgamento resultou de uma ação movida pela procuradora-geral do estado, Letitia James. Ela alegou que Trump, a sua empresa e os principais executivos se envolveram em fraude ao aumentar a fortuna do magnata com demonstrações financeiras que ajudaram a garantir empréstimos e seguros.

Trump, agora mais uma vez o presumível candidato presidencial republicano, negou as acusações. A defesa disse que os banqueiros e as seguradoras usaram as declarações não auditadas apenas para informar as suas próprias avaliações das finanças de Trump, em vez de basearem nelas as decisões de negócios. De qualquer forma, ele diz que os documentos subestimaram sua riqueza. Engoron decidiu no mês passado em favor da procuradora-geral. Trump apelou.

O que o tribunal de apelações fez?

Um painel de cinco juízes de apelação concordou na segunda-feira em suspender a cobrança se Trump depositasse US$ 175 milhões em 10 dias. Foi um adiamento considerável, especialmente tendo em conta que um dos juízes recusou a oferta anterior de Trump de uma fiança de US$ 100 milhões.

De acordo com a lei de Nova York, alguém pode adiar a execução de uma sentença durante um recurso, prestando uma caução - essencialmente, uma garantia de que o dinheiro será pago se o recurso falhar - ou cobrindo de outra forma o montante devido.

Os advogados de Trump disseram que ele não foi capaz de conseguir um valor tão grande. Eles disseram que foi exigido cerca de 120% do valor da sentença, ou mais de US$ 557 milhões, em garantia, e aceitariam apenas dinheiro ou outros ativos líquidos, e não imóveis. Trump disse nas redes sociais que tem quase US$ 500 milhões em dinheiro, mas quer a opção de gastar parte em sua campanha.

O escritório de James, entretanto, apresentou uma notificação da sentença, um passo técnico em direção a uma possível ação de cobrança.

O que Trump planeja fazer agora?

Pouco depois de tomar conhecimento da decisão do tribunal de recurso, Trump disse que rapidamente apresentaria o valor em valores mobiliários equivalentes ou dinheiro.

O ex-presidente também busca angariar recursos de forma alternativa para arcar com seus prejuízos. Hoje, Trump anunciou que agora vendendo Bíblias. Ele divulgou um vídeo em sua plataforma Truth Social na terça-feira, instando seus apoiadores a comprarem a "Bíblia Deus abençoe os EUA".

"Feliz Semana Santa! Vamos fazer a América orar novamente. À medida que avançamos para a Sexta-feira Santa e a Páscoa, encorajo-vos a obter uma cópia da Bíblia Deus Abençoe os EUA", escreveu Trump, direcionando os seus apoiadores para um site que vende o livro por US$ 59,99.

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