O governo de Donald Trump está dando aos funcionários do Departamento de Imigração e Alfândega (ICE, na sigla em inglês) dos Estados Unidos o poder de deportar rapidamente migrantes que foram autorizados a entrar no país temporariamente sob dois programas da era de seu antecessor, Joe Biden, de acordo com um memorando interno da Casa Branca obtido pelo New York Times.

O documento, assinado na noite de quinta-feira pelo chefe interino do Departamento de Segurança Interna, oferece aos funcionários do ICE um roteiro sobre como usar recursos amplos que há muito tempo eram reservados apenas a pessoas encontradas na fronteira com o México para remover rapidamente esse grupo de migrantes, formado por mais de 1 milhão de pessoas.

Os programas assinados pelo ex-presidente Joe Biden são um aplicativo chamado CBP One, que os migrantes poderiam usar para tentar agendar compromissos para entrar nos Estados Unidos, e uma iniciativa que permitiu a entrada de certos migrantes que fugiam de Cuba, Nicarágua, Venezuela e Haiti. Eles foram os principais pilares dos esforços do governo democrata para desencorajar entradas irregulares, permitindo certos caminhos legais.

Ambos os programas enfrentaram duras críticas dos republicanos, inclusive de funcionários do governo Trump, como uma forma de facilitar a imigração irregular sob o disfarce de um programa governamental. Os migrantes receberam uma concessão para permanecer no país por até dois anos sob um status legal temporário conhecido como “liberdade condicional”. O memorando parece permitir a deportação deles, independentemente de terem chegado ao fim desse status legal ou ainda terem tempo restante.

No total, cerca de 1,4 milhão de migrantes entraram no país por meio dos dois programas desde o início de 2023. Os defensores dos imigrantes também temem que o memorando possa se aplicar aos imigrantes afegãos e ucranianos levados para os EUA por meio de programas separados. A notícia do memorando foi recebida com críticas imediatas de defensores dos imigrantes e ex-funcionários de Biden.

"Além de levantar sérias preocupações legais, submeter pessoas que seguiram as regras a um processo de deportação sumário é uma traição ultrajante e sem precedentes", disse Tom Jawetz, advogado sênior do Departamento de Segurança Interna no governo Biden.

Trump ordenou que o ICE encerrasse os programas da era Biden na segunda-feira. No mesmo dia, Benjamine Huffman, o secretário interino de segurança interna, emitiu um memorando separado ordenando a eliminação gradual de todos esses programas. Na terça-feira, o governo ampliou os poderes de deportação.