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Coreia do Sul: presidente deposto não comparece e audiência é encerrada após quatro minutos

Corte tem seis meses para ratificar ou rejeitar a decisão dos deputados pelo afastamento causado pelo decreto de lei marcial em dezembro de 2024

Agência o Globo
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Publicado em 14 de janeiro de 2025 às 07h01.

Última atualização em 14 de janeiro de 2025 às 08h06.

O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, não compareceu nesta terça-feira à primeira audiência formal do julgamento sobre seu impeachment no Tribunal Constitucional por conta de sua fracassada declaração de lei marcial, o que levou a corte a encerrar a sessão.

A primeira audiência do processo para determinar se a destituição de Yoon é definitiva ou não foi encerrada apenas quatro minutos após seu início, devido à ausência do acusado, de acordo com a agência de notícias local “Yonhap”.

O Tribunal Constitucional planeja realizar uma nova audiência ordinária no dia 16, para a qual Yoon também está convocado a testemunhar, mas o órgão legal tem a competência de continuar com o procedimento sem a presença do acusado.

O tribunal agendou cinco sessões regulares (para os dias 14, 16, 21 e 23 de janeiro e 4 de fevereiro) para audiências formais e também tem a opção de reagendar uma audiência em caso de ausência de Yoon.

A equipe jurídica de Yoon já havia indicado no domingo que o réu não planejava comparecer à primeira audiência formal devido a preocupações com sua "segurança pessoal" após a tentativa frustrada de prender o presidente no início deste mês.

O Tribunal Constitucional tem 180 dias para decidir se mantém a destituição de Yoon ou se restabelece suas funções, um período cuja contagem regressiva começou em 14 de dezembro, quando o caso foi aberto.

Caso a destituição seja confirmada, eleições presidenciais antecipadas deverão ser convocadas no prazo máximo de 60 dias.

O Tribunal Constitucional também rejeitou por unanimidade nesta terça-feira o pedido de Yoon para remover do processo a juíza Chung Kye-su, uma das oito integrantes da corte.

A equipe jurídica de Yoon solicitou que Chung fosse excluída do julgamento, argumentando que sua carreira anterior em uma organização progressista de investigação jurídica comprometeria suas chances de um julgamento justo.

Tentativa de prisão

Além do impeachment, Yoon enfrenta acusações de insurreição, crime que na Coreia do Sul pode ser punido com prisão perpétua ou até pena de morte.

A equipe conjunta da Agência de Investigação de Corrupção (AIC) e da polícia, responsável pelo caso, prepara uma nova tentativa de prisão do presidente, contra quem já há um mandado de captura.

No início do mês, os investigadores abortaram a primeira tentativa de prisão ao se depararem, na residência de Yoon, com centenas de membros armados de sua guarda presidencial.

A mídia especula que uma nova tentativa pode ocorrer esta semana, e a agência local Yonhap informou sobre um encontro nesta terça-feira entre a AIC, a polícia e os serviços de segurança da presidência.

A agência anticorrupção afirmou estar se preparando minuciosamente para essa segunda tentativa, e a imprensa noticiou que a polícia está mobilizando mil agentes para realizá-la.

Enquanto isso, na residência de Yoon, no centro de Seul, os serviços de segurança reforçaram a proteção do local com arame farpado e bloquearam algumas vias de acesso com ônibus.

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