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Tribunal rejeita processo de democratas sobre negócios de Trump

Acusação é sobre violar cláusulas na Constituição que impedem os presidentes de receber presentes ou pagamentos de governos estrangeiros e estaduais

Trump: Decisão coroa uma semana de vitórias políticas para o presidente republicano (Yuri Gripas/Reuters)

Trump: Decisão coroa uma semana de vitórias políticas para o presidente republicano (Yuri Gripas/Reuters)

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Reuters

Publicado em 7 de fevereiro de 2020 às 20h07.

Washington - Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos rejeitou nesta sexta-feira um processo movido por parlamentares democratas que acusou Donald Trump de violar dispositivos anticorrupção na Constituição dos EUA com seus negócios, coroando uma semana de vitórias políticas para o presidente republicano.

Um painel unânime de três juízes da Corte de Apelações dos EUA para o Circuito do Distrito de Columbia determinou que mais de 210 democratas da Câmara dos Deputados e do Senado não possuem a capacidade legal necessária para apresentar a ação, revertendo decisão de um juiz de instância inferior que havia permitido o prosseguimento do caso.

Dois dias depois de ser absolvido pelo Senado no julgamento do impeachment, Trump comemorou a decisão como uma "vitória total", dizendo a repórteres que "era outro caso falso". Elizabeth Wydra, advogada dos parlamentares, disse que eles estavam decepcionados com a decisão e que avaliariam os próximos passos.

Trump ainda enfrenta dois processos semelhantes em outros tribunais que também o acusam de violar cláusulas na Constituição que impedem os presidentes de receber presentes ou pagamentos de governos estrangeiros e estaduais.

Todos os processos se concentram em sua propriedade no Trump International Hotel em Washington, a poucos quarteirões da Casa Branca. O hotel, aberto por Trump pouco antes de ser eleito em 2016, tornou-se um espaço preferido para hospedagem e eventos para algumas autoridades estrangeiras e estaduais que visitam Washington.

Ao contrário de antigos presidentes, Trump --um rico investidor imobiliário que se tornou político-- manteve a propriedade de seus negócios enquanto ocupa a Casa Branca. Os processos o acusam de se tornar vulnerável ao suborno por governos estrangeiros.

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